Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, relativa ao mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18515 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042112-9.

Aquisição de sacos de ráfia destinados ao ensacamento e armazenamento do composto orgânico produzido e utilizado na Agrofloresta, conforme GEAFIN 104726 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000039483-0.

Despesa com contratação dos palestrantes Claudia Michelli Sabatini e Fernando Cordeiro Calil, para ministrarem palestras no Seminário Estadual Sobre Autismo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, conforme IL 187/2026 e Contrato CL 185/2026-00..

Despesa com a aquisição de sacolas institucionais para entrega de presentes, a serem utilizados em atividades oficiais, eventos, recepções e ações de representação desta Casa Legislativa, conforme GEAFIN n° 104368 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000016019-8.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Rodrigo Fachini, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com 100 (cem) inscrições de integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no evento Summit Cidades 2026, entre os dias 23 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, via Inexigibilidade de Licitação n° 174/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 104524 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000030831-4.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Junior Cardoso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender aos setores administrativos, conforme Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com tarifas geradas pelos serviços bancários e financeiros prestados pelo Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação nº 010/2024 com fundamento no Art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133/2021, e Contrato CL n° 217/2024-01.

Despesa com locação de imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, 2526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felippe Collaço, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 018/2023, Contrato CL n° 039/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reforma e retrofit dos Mastros das Bandeiras do Palácio Barriga Verde, conforme Dispensa de Licitação 013/2025 e Contrato CL 287/2025-00.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clésio Henrique Franzoi a este Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 12/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 2452661 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000041268-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de julho de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2465767 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000042790-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Cleonise Kades Lazaroto a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2465859 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042802-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Flávio Berte a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2465900 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042805-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Janir Antonio Signor a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2465928 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042806-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Débora Oliveira Velho a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2465950 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042808-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Helen Márcia Esser Karpen a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2465968 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042809-3.