Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO REGIONAL LTDA
CNPJ: 03.897.715/0001-87
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Serviços
Vigência
25/03/2026 - 01/08/2030
Contrato Vigente
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SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ: 83.882.647/0001-11
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
12/03/2026 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ: 83.882.647/0001-11
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
12/03/2026 - 01/08/2030
Fabiano Raulino Chaves
CPF: ***.811.579-**
Objeto

Contratação do profissional Fabiano Raulino Chaves para tradução e interpretação de libras no II Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, que ocorrerá em São Joaquim/SC, no dia 10 de junho de 2026.

Valor
R$ 903,32
Modalidade
Vigência
09/06/2026 - 08/12/2026
Contrato Vigente
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ACALENTO INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 50.288.972/0001-00
Objeto

Contratação da palestrante Vivian Fatima de Oliveira, para ministrar palestra no II Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, que ocorrerá em São Joaquim/SC, no dia 10 de junho de 2026.

Valor
R$ 705,87
Modalidade
Vigência
09/06/2026 - 08/12/2026
Contrato Vigente
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PERITUS VET CONSULTORIA VETERINARIA LTDA.
CNPJ: 30.101.028/0001-86
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Vargas Sant'Ana, para ministrar palestra no IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 em Florianópolis.

Valor
R$ 503,96
Modalidade
Serviços
Vigência
03/06/2026 - 02/12/2026
Contrato Vigente
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LUCIANO DAUDT DA ROCHA 95498800010
CNPJ: 29.591.610/0001-99
Objeto

Contratação do profissional Luciano Daudt da Rocha, para ministrar oficinas na Semana da Jornada Parlamentar da 35ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense, no dia 8 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.

Valor
R$ 1.323,12
Modalidade
Vigência
03/06/2026 - 02/12/2026
Contrato Vigente
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RICARDO DUWE
CPF: ***.934.579-**
Objeto

Contratação do palestrante Ricardo Duwe, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 9 de junho em Pomerode; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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LUCIANO DAUDT DA ROCHA 95498800010
CNPJ: 29.591.610/0001-99
Objeto

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 23.327,30
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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VANESSA POLICARPO MACIEL
CPF: ***.967.929-**
Objeto

Contratação da palestrante Vanessa Policarpo Maciel, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento do Sul; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 7.303,00
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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LUCIANA PAULA BONETTI SILVA
CPF: ***.885.509-**
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Paula Bonetti Silva, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 9 de junho em Pomerode; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 17.338,72
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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LINAIA DE VARGAS PALACIO
CPF: ***.588.540-**
Objeto

Contratação da palestrante Linaia de Vargas Palacio, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço Do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 9.834,62
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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ISAAC FACCHINI BADINELLI 06136526905
CNPJ: 28.239.979/0001-74
Objeto

Contratação do palestrante Isaac Facchini Badinelli para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 9 de junho em Pomerode; 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 25 de junho em Paulo Lopes; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 9.542,76
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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46.231.018 JESSICA DUARTE DE SOUZA
CNPJ: 46.231.018/0001-03
Objeto

Contratação da palestrante Jéssica Duarte de Souza, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 30 de junho em Caçador; 01 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 10.954,50
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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DANDARA DE OLIVEIRA
CPF: ***.077.459-**
Objeto

Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 02 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento do Sul; 9 de junho em Pomerode; 11 de junho em Balneário Camboriú;12 de junho em Biguaçu; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia; todas programadas para o corrente exercício.

Valor
R$ 12.074,38
Modalidade
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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59.948.098 Suzana da Rosa Tolfo
CNPJ: 59.948.098/0001-56
Objeto

Contratação da palestrante Suzana da Rosa Tolfo, para participar como debatedora em mesa-redonda no I Seminário Catarinense de Orientadores Educacionais, Administradores e Supervisores Escolares, os Desafios da Escola do Século XXI: Dimensões Políticas, Formativas, Inclusivas e Digitais, no dia 2 de junho, em Florianópolis/SC.

Valor
R$ 1.009,58
Modalidade
Vigência
30/05/2026 - 29/11/2026
Contrato Vigente
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Juliana Carvalho Barbato
CPF: ***.868.679-**
Objeto

Contratação da palestrante Juliana Carvalho Barbato, para ministrar palestras no Seminário Regional Práticas Educativas Inclusivas: Desafios do Transtorno do Espectro Autista, que irá ocorrer no dia 1º de junho de 2026, no município de São Miguel do Oeste.

Valor
R$ 1.007,92
Modalidade
Serviços
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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Claudia Michelli Sabatino
CNPJ: 31.084.812/0001-96
Objeto

Contratação dos palestrantes Claudia Michelli Sabatino e Fernando Cordeiro Calil, para ministrar palestras no Seminário Regional Práticas Educativas Inclusivas: Desafios do Transtorno do Espectro Autista, que irá ocorrer no dia 1º de junho de 2026, no município de São Miguel do Oeste.

Valor
R$ 2.015,84
Modalidade
Serviços
Vigência
29/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
CNPJ: 12.215.178/0001-39
Objeto

Aquisição de no-breaks tipo rack-mount.

Valor
R$ 119.700,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
28/05/2026 - 28/11/2026
Contrato Vigente
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VALE DO SOL LOCACOES LTDA
CNPJ: 54.487.314/0001-90
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para a realização do programa Alesc Itinerante, no município de Araranguá (SC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor
R$ 270.358,30
Modalidade
Fonecimento
Vigência
15/05/2026 - 14/11/2026
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