Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, bairro Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 021/2023, Contrato CL n° 047/2023-02 e 3º apostilamento.

Despesa com mão de obra para realizar a readequação do espaço da Zeladoria. Ata de Registro de Preços - DA-CLC Nº 042/2024. Processo SEI nº 25.0.000051960-2 e GEAFIN nº 103771.

Despesa com aquisição materiais para readequação do espaço da Zeladoria. Ata de Registro de Preços - DA-CLC Nº 042/2024. Processo SEI nº 25.0.000051960-2 e GEAFIN nº 103771.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao período 10/06/2026 a 09/07/2026, de acordo com o Art. 4°, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18409 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000039237-4.

Ressarcimento ao Deputado Jessé de Faria Lopes, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18508 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042163-3.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18520 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042022-0.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18516 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042178-1.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 03/07/2026 a 02/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18526 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042155-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Roger Correa Espíndola a este Poder, referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2460665 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042241-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Mauricio Chelest a este Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2455811 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000041645-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Francini Rensi Schmitz a este Poder, referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2460735 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042253-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 03/06/2026 a 02/07/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018462 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042154-4.

Ressarcimento ao Deputado Jesse de Faria Lopes, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18507 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042038-6.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18524 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042113-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-01, RPR-18500 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000041601-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Momm Pereira a este Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Ofício nº OFÍCIO Nº 158/2026 - AASG/GP, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 01/2026, Despacho 2446808 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000040597-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2449001 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000040814-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Emerson Assini, referente ao mês de julho de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2446924 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000040606-5.