Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender aos setores administrativos, conforme Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa, para o exercício de 2026, referente aos dispêndios da UFSC, conforme parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a setembro de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000045442-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a setembro de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000045442-6.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de setembro de 2026, aos estagiários deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045438-8.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS , relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045438-8.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - Pessoal Civil – RPPS , relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045438-8.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000045056-0.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000045056-0.

Despesa referente ao pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000045056-0.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações Trabalhista Ativo Civil, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000045056-0.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000045056-0.

Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral (bombona de 20 litros) para atender as necessidades da estrutura administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme o numero do processo SEI 26.0.000044336-0 e GEAFIN 104814.

Aquisição de Cantoneira Metálica a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000039485-7 e GEAFIN 104754.

Despesa com empresa especializada na prestação de serviço de lavação a seco dos carpetes localizados no Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico 020/2023 e 2º Apostilamento do Contrato CL 054/2023-03.

Despesa com aquisição de material de expediente (envelopes, etiquetas e papel reciclado), de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 024/2026 (1º pedido). Processo SEI 26.0.000039997-2 e requisição GEAFIN 104712.

Despesa com serviço de fechamento da primeira janela localizada no corredor de acesso ao Gabinete da Presidência, por meio da Ata de Registro de Preços - DA-CLC Nº 042/2024-01. processo SEI 26.0.000036688-8 e requisição GEAFIN 104680.