Pagamentos a Credores

Prestação dos serviços de fornecimento de assinaturas (subscrição) de licença de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online e suporte técnico pelo período de 6 (seis) meses, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), conforme Dispensa de Licitação n° 001/2026 e Contrato CLC n° 002/2026.

Despesa com mão de obra, através da ARP 042/2024-01, para execução da readequação do layout da sala 601 do Prédio Administrativo, mediante a construção de uma divisória interna em drywall e implantação de ilha de trabalho, com o objetivo de otimizar o espaço existente. Processo SEI 25.0.000033714-8 e requisição GEAFIN 103797.

Despesa com aquisição de materiais elétricos, através da ARP 042/2024-01, para execução da readequação do layout da sala 601 do Prédio Administrativo, mediante a construção de uma divisória interna em drywall e implantação de ilha de trabalho, com o objetivo de otimizar o espaço existente. Processo SEI 25.0.000033714-8 e requisição GEAFIN 103797.

Despesa com aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, através da ARP 042/2024-01, para execução da readequação do layout da sala 601 do Prédio Administrativo, mediante a construção de uma divisória interna em drywall e implantação de ilha de trabalho, com o objetivo de otimizar o espaço existente. Processo SEI 25.0.000033714-8 e requisição GEAFIN 103797.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2496112/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000045932-0.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de agosto de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 738/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000045664-0.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18645 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045708-5.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-06, RPR-18637 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045567-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 19/08/2026 a 18/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18657 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045613-5.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5333 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000016386-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4996 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004573-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4878 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004197-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de agosto e férias de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2479451 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000044302-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fellipe Mendes da Silva a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC, Despacho 2478352 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000044180-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente ao 13º salário proporcional de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2236847 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000016743-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerim, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2482145, e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044615-6.