Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18645 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045708-5.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-06, RPR-18637 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045567-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 19/08/2026 a 18/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18657 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045613-5.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5333 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000016386-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4996 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004573-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4878 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004197-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de agosto e férias de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2479451 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000044302-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fellipe Mendes da Silva a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC, Despacho 2478352 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000044180-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente ao 13º salário proporcional de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2236847 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000016743-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerim, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2482145, e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044615-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Francini Rensi Schmitz a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2472960 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043532-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Salvador a este Poder, referente ao mês de agosto e férias de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 20/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2486670 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044326-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Ina Adriano de Barros a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2487580 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000045214-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2489453 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000045391-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5838 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029471-2.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-07.