Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de confecção e fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 076/2022-05.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 20/08/2026 a 19/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18666 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045980-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado, relativa ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18653 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045870-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018656 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045869-3.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18487 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045821-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18662 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045850-2.

Despesa referente às inscrições de 4 (quatro) servidores no "6° Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas", 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz de Iguaçu/PR via inexigibilidade de licitação 183/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 104655 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000035986-5.

Despesa com contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas com micropersianas entre vidros (persiana insulada), sob medida, para o Gabinete da Presidência da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 90013/2026 e Contrato CL 122/2026-00.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor Jorge Luiz Fontes, nº 310 - Florianópolis, no exercício de 2026.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Salomão Carneiro de Almeida, 388, sala 01, Edifício Gaboardi Master Center, bairro Centro, Curitibanos-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nilso José Berlanda, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL 265/2021-03 e 2º apostilamento.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 244/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000046100-7.

Despesa referente ao pagamento de 13º salário - pessoal civil, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000046013-2.

Despesa referente ao pagamento de Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RGPS, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000046013-2.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000046013-2.

Despesa com pagamento de Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000046013-2.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço – RPPS, relativa ao mês de setembro de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000046013-2.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder referente ao mês de outubro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000046031-0.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de outubro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000046031-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Lazzaretti, a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2495141 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000045827-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marina Cadore Coutinho, a este Poder referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2449335 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000040857-2.