Pagamentos a Credores

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Ministro Pedro Toledo, 218, Condomínio Itália, bairro Coral, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 001/2019, Contrato CL n° 003/2019-01 e 3º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-06 e 1º apostilamento.

Adiantamento a fim de custear 6,5 (seis e meia) diárias, de 15/10/2026 a 21/10/2026, para a Deputada Paulinha em viagem a Portugal para cumprir agenda parlamentar com tema relacionado à saúde pública, inclusive participar da Expo Internacional Cânhamo e Canábis, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000047429-0.

Despesa com habilitação de sinais de TV HD por assinatura (a cabo), em até 200 (duzentos) pontos, incluindo manutenção e instalação, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2024 e Contrato nº 220/2024-01.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente à Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, localizado à Avenida Mauro Ramos, nº 300 - Florianópolis, no exercício de 2026.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 04/09/2026 a 03/10/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18679 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000046415-4.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 28/08/2025 a 27/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18677 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000046323-9.

Despesa com fornecimento de sistema de gerenciamento de ponto eletrônico mobile, por biometria facial (rosto vivo) e georreferenciamento, com licenciamento mensal, por usuários ativos, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, conforme Pregão Eletrônico 036/2024 e Contrato CL 006/2025-00.

Despesa com fornecimento de sistema de gerenciamento de ponto eletrônico mobile, por biometria facial (rosto vivo) e georreferenciamento, com licenciamento mensal, por usuários ativos, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, conforme Pregão Eletrônico 036/2024 e Contrato CL 006/2025-00.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabio Peters, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026, entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2496071 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000045927-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2495966 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000045916-9.

Despesa com aquisição de essências via aroma para atender solicitação da Coordenadoria de Saúde e Assistência. Processos SEI 26.0.000020521-3, 26.0.000036330-7 e requisição GEAFIN 104582.

Despesa com serviço de fornecimento de coffee break - copeiragem e garçonagem, para atender as necessidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2021 e Contrato CL nº 003/2022-04.

Despesa com serviço de confecção e fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 076/2022-05.

Despesa com serviço de confecção e fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 076/2022-05.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 20/08/2026 a 19/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18666 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045980-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado, relativa ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18653 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045870-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018656 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045869-3.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18487 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045821-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18662 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045850-2.