Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 198/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Rodrigo Machado Cardoso - matrícula 6305 e Carolina Schroeder Vieira Fernandes - matrícula 7173, no curso "Imersão no Uso da Inteligência Artificial nas Contratações: Planejamento e Gestão Contratual", no formato presencial, no Sistema OCESP, em São Paulo - SP, de 21 a 23 de outubro de 2026.

Assinatura/Homologação
09/09/2026
Valor global
R$ 10.965,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 196/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Diego Vieira de Souza, para participar do 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, no formato presencial, em São Paulo, a ser realizado nos dias 21 a 23 de outubro de 2026.

Assinatura/Homologação
03/09/2026
Valor global
R$ 5.470,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 195/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Clêo Fátima Manfrin, José Motta Pires Filho, Lívia Rodrigues Vicentin Espinola, Mariela Bongiolo e Mônica Bruschi, para participar do curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas no formato presencial, em João Pessoa/PB, que ocorrerá em 15 e 16 de outubro de 2026.

Assinatura/Homologação
31/08/2026
Valor global
R$ 18.450,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 194/2026
Edital
Objeto

Contratação das assinaturas "Biblioteca Digital FÓRUM de Direito", "Biblioteca Digital FÓRUM Livros 1ª a 14ª Séries", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, "Coleção Digital FÓRUM Jacoby de Direito Público", "Coleção FÓRUM Emerson Garcia de Direito Constitucional", "Coleção FÓRUM Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" e "Fórum IAh - Inteligência Artificial Jurídica Treinada", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O objeto compreende a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.

Assinatura/Homologação
01/09/2026
Valor global
R$ 704.693,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 193/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Rubens Cardiga Alves, para participar do curso Gestão de Crises Digitais: Estratégia, Retórica e Protocolo nas Redes, no formato 100% online.

Assinatura/Homologação
26/08/2026
Valor global
R$ 2.400,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 192/2026
Edital
Objeto

Aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal Folha de São Paulo, na modalidade impressa e digital, pelo período de 12 meses, para para atender as demandas da Liderança do PSD.

Assinatura/Homologação
02/09/2026
Valor global
R$ 1.918,80
Inexigibilidade Encerrada
Nº 190/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Ivanildo Amorim Lima, para participar do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a nova Lei de Licitações” no formato presencial, em Recife/PE.

Assinatura/Homologação
26/08/2026
Valor global
R$ 4.290,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 189/2026
Edital
Objeto

Aquisição de 02 (duas) assinaturas do Jornal Diário Catarinense (NSC), na modalidade impressa com acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Gabinete Parlamentar do Deputado Matheus Cadorin e Liderança do PSD.

Assinatura/Homologação
17/08/2026
Valor global
R$ 1.466,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 188/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.

Assinatura/Homologação
13/08/2026
Valor global
R$ 16.506,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 187/2026
Edital
Objeto

Contratação dos palestrantes Claudia Michelli Sabatini e Fernando Cordeiro Calil, para ministrarem palestras no Seminário Estadual Sobre Autismo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
03/08/2026
Valor global
R$ 2.015,84
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).