Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 195/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Clêo Fátima Manfrin, José Motta Pires Filho, Lívia Rodrigues Vicentin Espinola, Mariela Bongiolo e Mônica Bruschi, para participar do curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas no formato presencial, em João Pessoa/PB, que ocorrerá em 15 e 16 de outubro de 2026.

Assinatura/Homologação
31/08/2026
Valor global
R$ 18.450,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 193/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Rubens Cardiga Alves, para participar do curso Gestão de Crises Digitais: Estratégia, Retórica e Protocolo nas Redes, no formato 100% online.

Assinatura/Homologação
26/08/2026
Valor global
R$ 2.400,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 190/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Ivanildo Amorim Lima, para participar do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a nova Lei de Licitações” no formato presencial, em Recife/PE.

Assinatura/Homologação
26/08/2026
Valor global
R$ 4.290,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 189/2026
Edital
Objeto

Aquisição de 02 (duas) assinaturas do Jornal Diário Catarinense (NSC), na modalidade impressa com acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Gabinete Parlamentar do Deputado Matheus Cadorin e Liderança do PSD.

Assinatura/Homologação
17/08/2026
Valor global
R$ 1.466,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 188/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.

Assinatura/Homologação
13/08/2026
Valor global
R$ 16.506,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 187/2026
Edital
Objeto

Contratação dos palestrantes Claudia Michelli Sabatini e Fernando Cordeiro Calil, para ministrarem palestras no Seminário Estadual Sobre Autismo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
03/08/2026
Valor global
R$ 2.015,84
Inexigibilidade Encerrada
Nº 186/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Antônio Eugênio Cunha, para ministrar palestras no Seminário Estadual Sobre Autismo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
07/08/2026
Valor global
R$ 2.019,22
Inexigibilidade Encerrada
Nº 185/2026
Edital
Objeto

Aquisição de de 04 (quatro) assinaturas do Jornal Notícias do Dia (ND), no formato impresso e digital, pelo período de 12 meses, para atender demandas dos Deputados Estaduais.

Assinatura/Homologação
30/07/2026
Valor global
R$ 3.696,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 184/2026
Edital
Objeto

Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Assinatura/Homologação
04/08/2026
Valor global
R$ 500.755,20
Inexigibilidade Encerrada
Nº 183/2026
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Carlos Alberto Leal, Eduardo Cardoso, Lucio Santos Baggio e Leonardo Lorenzetti para participar do 6° Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado no município de Foz de Iguaçu/PR, nos dias 23 a 25 de setembro de 2026.

Assinatura/Homologação
28/07/2026
Valor global
R$ 13.560,00
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).