Pagamentos a Credores

Despesa com serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da Alesc, incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento aos usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Contrato CL nº 072/2022-05.

Prestação dos serviços de fornecimento de assinaturas (subscrição) de licença de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online e suporte técnico pelo período de 6 (seis) meses, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), conforme Dispensa de Licitação n° 001/2026 e Contrato CLC n° 002/2026.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do Contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746, 46747, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-02.

Despesa, para o exercício de 2026, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças dos bebedouros de água nas dependências do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023 e Contrato CL nº 045/2023-02.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa), conforme Pregão Eletrônico n° 015/2024 e Contrato CL n° 087/2024-01.

Despesa com contratação de serviço de locação temporária de chillers, com capacidade mínima de 200 TR, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinado a atender as dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Pregão Eletrônico n° 018/2024 e Contrato CL nº 093/2024-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 15244 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000034106-0.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de agosto de 2026, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000042417-9.

Despesa com pagamento de verbas rescisórias à Sra Maria Aparecida Medeiros Silverio, na condição de inventariante do espólio do servidor inativo Unuri Silverio, matrícula n° 326, falecido em 04/07/2022, referente ao saldo de salário e de décimo terceiro de 2022, conforme Alvará Judicial (2416553), cálculo atualizado da Coordenadoria de Processamento do sistema de Pessoal (2416639), Parecer da Procuradoria nº 605/2026 (2425760), e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000022496-4.

Despesa com serviço de suporte técnico incluindo instalação, configuração, treinamento básico e atendimento online e onsite de licenças Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com Upgrade para a versão NEXT EDR OPTIMUM, conforme Pregão Presencial n° 005/2025 e item 02 do Contrato CLC n° 111/2025.

Despesa, para o exercício de 2026, referente aos dispêndios da UFSC, conforme parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 15238 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000033851-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 15214 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000032520-0.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, Portaria n° 849/2023 e Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025 conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Educação, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações por demissão de servidor ou empregado, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações por demissão de servidor ou empregado, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.