Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2026, com serviço de suporte técnico, relativo à aquisição de ferramenta (licenças de assinatura de digitalização de aplicativos web, solução de gerenciamento de patches e solução de gerenciamento de vulnerabilidades) para gerenciamento de vulnerabilidades em servidores, estações de trabalho e ativos de rede, conforme Pregão Eletrônico 024/2024, 1º Apostilamento e item 04 do Contrato CL 133/2024.

Despesa com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana 24x7), por 12 meses, relativo a 2 licenças do software Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 Cores licenciados cada), em sua versão mais atual, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023 e item 02 do Contrato CL nº 079/2023-03.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa), conforme Pregão Eletrônico n° 015/2024 e Contrato CL n° 087/2024-01.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045027-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045036-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045007-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045007-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045018-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045019-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045031-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045023-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000044984-8 e 26.0.000045023-4.

Despesa com serviços integrados de engenharia em telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite de forma ininterrupta, incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 052/2022-07.

Despesa com serviços integrados de engenharia em telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite de forma ininterrupta, incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 052/2022-07.

Pagamento de verbas rescisórias à Sr. Maria Helena Nunes do Herval, referente ao saldo de salários e décimo terceiro salário do ano de 2021 do ex-servidor inativo Lauri Silva do Herval, matrícula nº 2005, falecido em 14/03/2021, conforme Alvará Judicial (2476947), cálculo de verbas atualizado (2476959), Parecer da Procuradoria nº 825/2026 (2489810), e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000007277-0.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18631 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045369-1.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18613 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045411-6.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de 2 (dois) imóveis para instalação de escritórios de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18649 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045410-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, referente ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18614 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045365-9.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao período 10/08/2026 a 09/09/2026, de acordo com o Art. 4°, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18641 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045337-3.