Pagamentos a Credores

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Dispensa de Licitação 14/2025 e Contrato CL 288/2025-00.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5829 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000030176-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-07.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5317 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000016501-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4933 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004367-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5036 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004456-2.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042401-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042398-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042399-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni, Fred Horst Manke Junior e Glauco Gevard, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042400-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042385-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042384-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042386-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042386-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042383-0.