Pagamentos a Credores

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Humberto, referente aos meses de março e abril/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2292511/2026/DA-CT, despacho da DA (2294309), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023530-9.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Regulamento do Santa Catarina Saúde, aprovado pelo Decreto 621/2011, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000021769-6.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018062 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022409-9.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018010 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020978-2.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018032 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021931-1.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018048 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022292-4.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018018 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021143-4.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018021 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021280-5.

Despesa com ornamentação para Sessão Solene para Concessão do Título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, no município de Xanxerê, conforme Despacho CRM (SEI 2269930) e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000017628-0.

Despesa com aquisição de multímetro digital e termômetro infravermelho para análise e localização de falhas e problemas advindo de disjuntores e equipamentos elétricos, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000017746-5 e requisição GEAFIN 104255.

Despesa com contratação da palestrante, Marcella Koerich, para proferir a palestra Autismo na Prática: do Comportamento à Inclusão Real, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Ituporanga/SC, no dia 29 de abril de 2026, conforme IL 77/2026 e Contrato CL 84/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para proferir duas palestras durante o evento, Seminário Autismo: Caminhos para a Inclusão, Intervenção E Apoio às Famílias, previsto para ser realizado de forma presencial, o município de Ascurra/SC, no dia 23 de abril de 2026, conforme IL 67/2026 e Contrato CL 76/2026-00.

Despesa com aquisição de piso granito cinza, material destinado à manutenção predial. Processos SEI 26.0.000007926-9; 26.0.000018956-0 e requisição GEAFIN 104265.

Despesa com aquisição de espelhos e tapete, destinados à sala de reuniões do Gabinete 37, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000002686-6 e requisição GEAFIN 104154.

Despesa com contratação da intérprete de libras Andrea da Silva Fernandes para o Ciclo de Encontros Acolhimento E Intervenção para a Inclusão: Construindo Pontes entre Família e Equipe Multidisciplinar , que ocorrerá de forma presencial, no município de Içara, no dia 15 de abril de 2026 e no município de Imbituba, no dia 16 de abril 2026, conforme IL 51/2026 e Contrato CL 59/2026-00.

Despesa com serviço de instalação de vidro no restaurante do Palácio Barriga Verde, em razão de avaria constatada no vidro atualmente instalado, o qual apresenta comprometimento em sua integridade. Processo SEI 26.0.000013801-0 e requisição GEAFIN 104186.

Despesa com contratação da palestrante Roselaine Pontes de Almeida, para proferir a Palestra: "BNCC, Fases do Desenvolvimento, Habilidades Socioemocionais, Consciência Fonológica, habilidades psicomotoras", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026, conforme IL 62/2026 e Contrato CL 70/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Flávia Balduino Brazzale, para proferir a Palestra: O projeto de vida estendido da pessoa com deficiência intelectual, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 08 de abril de 2026, conforme IL 58/2026 e Contrato CL 66/2026-00.

Despesa com aquisição de 2 módulos de supercapacitor Tecate PowerBurst® PBLL 5.4V 17F (HP 654873-002) e 4 SSDs HPE Enterprise SAS 200GB (HP 741134-001), a pedido da Gerência de Segurança e Administração de Rede. Processo SEI 25.0.000043320-1 e requisição GEAFIN 104085.

Despesa referente às inscrições dos servidores Deluana Buss e Rony Alves de Ramos no evento 15º Redes WeGov, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Florianópolis/SC, via inexigibilidade de licitação CLC 24/2026, Requisição GEAFIN n° 104032 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000007043-1.