Pagamentos a Credores

Contratação de empresa para o desenvolvimento de um portal de notícias, baseado na plataforma WordPress, com solução web responsiva e acessível, incluindo codificação e configuração; migração de conteúdo; integração multimídia; realização de testes funcionais e não funcionais; capacitação técnica; suporte durante o período de estabilização; e atendimento às legislações vigentes, como LGPD e LBI, conforme Dispensa de Licitação n° 008/2025 e Contrato CL n° 180/2025.

Despesa, para o exercício de 2025, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa, para o exercício de 2025, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeicy Andrade Alves a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2173090 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000009011-4.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente à despesas com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017755 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009496-9.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 01/02/2026 a 01/03/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017759 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009636-8.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017758 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009625-2.

Ressarcimento ao Deputado Alexander Brasil Alves Pereira, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017761 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009648-1.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017737 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009099-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela de Oliveira Guedes Mattos referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2177390 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000001441-8.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Andreis Cadorin referente à despesa com contratação de espaço compartilhado de trabalho, na modalidade coworking, no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, IX, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017739 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009120-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Caroline Campagnolo, referente à despesa com contratação de Consultoria, no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017729 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000008884-5.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Andreis Cadorin, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017741 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009126-9.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com hospedagem na capital do Estado no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017742 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009129-3.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017728 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000008842-0.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de software para gestão da atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017751 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009371-7.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017749 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000009365-2.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de janeiro de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 135/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000008420-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Lazzaretti, a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026 e antecipação de férias, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2162720 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000007708-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago de Miranda Coutinho, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2160989, e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000007466-6.