Pagamentos a Credores

Despesa com contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação em mesa-redonda e mediação de mesa-redonda durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC, conforme IL 285/2025 e Contrato CL 253/2025-00.

Despesa com aquisição de 1.300 (mil e trezentas) bombonas de 20 litros de água mineral através da Ata de Registro de Preços 028/2023-01 (34º pedido). Processo SEI nº 25.0.000053489-0 e requisição GEAFIN nº 103680.

Adiantamento que se faz à servidora Kércia de Souza Cardoso Menegaz, Coordenadora de Tesouraria, para custear despesas com diárias a Deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 531, de 16 de março de 2026 (2197483), e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000011550-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14566 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004787-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14506 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003777-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14505 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003774-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14503 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003766-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14488 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003539-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14483 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003523-7.

Despesa com impressão de 400 (quatrocentos) unidades de folders institucionais para o SEAC, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, OC 32518 (2027265) e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000043603-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 93/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000011203-7.

Pagamento de auxílio-funeral à senhora Rita de Cassia Petry da Silva, na condição de familiar e responsável pelo pagamento das despesas do funeral, em virtude do falecimento da servidora inativa Maria de Lourdes Mafra Petry, matrícula nº 163, ocorrido em 19/02/2026, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000008549-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Mario Firma Paz Forte, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2160969 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000007463-1.

Despesa com aquisição de fita isolante alta fusão através da ARP 008/2024, destinados à reposição do estoque utilizado na manutenção preventiva e corretiva das instalações deste Poder, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços executados pela Coordenadoria de Serviços Técnicos. processo SEI 26.0.000005951-9 e requisição GEAFIN 103979.

Despesa com aquisição de materiais de manutenção predial através da ARP 008/2024, destinados à reposição do estoque utilizado na manutenção preventiva e corretiva das instalações deste Poder, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços executados pela Coordenadoria de Serviços Técnicos. processo SEI 26.0.000005951-9 e requisição GEAFIN 103979.

Despesa com aquisição de suporte para tampo de mesa, a pedido da Gerência de Projetos e Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000003375-7 e requisição GEAFIN 103967.

Despesa com aquisição e instalação de placas do Gabinete do Deputado Jerry Comper na porta da sala nº 037, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo SEI 26.0.000003594-6 e requisição GEAFIN 103959.

Despesa com fornecimento e instalação de Persiana Horizontal para o Gabinete 205, a pedido da Gerência de Manutenção, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000001953-3 e requisição GEAFIN 103937.