Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-04.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-02.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-02.

Despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores de energia elétrica de emergência, pertencentes à Alesc, conforme Contrato CL nº 039/2022-04.

Despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores de energia elétrica de emergência - NEMA Diesel - 460 KVA, pertencentes à Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2022, 3º Apostilamento e Contrato CL nº 058/2022-04.

Despesa, para o exercício de 2026, referente aos dispêndios da UFSC, conforme parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa, para o exercício de 2026, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de junho de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 565/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000038858-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 16/06/2026 - 15/07/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18434 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000038565-3.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com telefonia móvel no mês de junho/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18428 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000038576-9.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de junho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18419 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000038802-4.

Despesa com pagamento de Proventos - Pessoal Civil, do mês de julho de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000038434-7.

Despesa com vale-transporte dos estagiários deste Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000038377-4.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000038377-4.

Despesa com pagamento de Indenizações e restituições trabalhistas- Inativo Civil, do mês de julho de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000038434-7.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RGPS , relativa ao mês de julho de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000038434-7.