Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de 13º salário RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de 13º Salário RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Requisições de Pequeno Valor (RPV), advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a janeiro e fevereiro/2026, conforme Ofício SEF/GABS n. 293/2026 (2279197), da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 373/2026 (2286675), Despacho (2288029) da Diretoria-Geral e demais documentos constantes do Processo SEI n. 26.0.000021742-4.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Requisições de Pequeno Valor (RPV), advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a novembro e dezembro/2025, conforme Ofício SEF/GABS n. 293/2026 (2279197), da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 373/2026 (2286675), Despacho (2288029) da Diretoria-Geral e demais documentos constantes do Processo SEI n. 26.0.000021742-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2293937 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000023682-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de abril de 2026, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293083 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023595-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2289414 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023104-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 16/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2289492 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023113-3.