Pagamentos a Credores

Despesa com serviços de mão de obra continuada composta por apoio administrativo 1, 2 e 3, encarregados de nível 1, nível 2, nível 3, organizador de eventos, mestre de cerimônias, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionistas, técnico em informática, intérprete em libras, motorista, telefonistas, engenheiro eletriscista, engenheiro civil e arquiteto, para atender as necessidades deste poder, conforme Contrato CLC n° 8/2026.

Despesa com serviços de mão de obra continuada composta por apoio administrativo 1, 2 e 3, encarregados de nível 1, nível 2, nível 3, organizador de eventos, mestre de cerimônias, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, nutricionistas, técnico em informática, intérprete em libras, motorista, telefonistas, engenheiro eletriscista, engenheiro civil e arquiteto, para atender as necessidades deste poder, conforme Contrato CLC n° 8/2026.

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Empenho referente à regularização contábil relativo ao ressarcimento de despesa suportada pela UG 520002 – Encargos Gerais do Estado, relativo ao parcelamento de dívida da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina junto à União, conforme orientações da GECOP/SEFAZ constantes no processo SEI nº 26.0.000024897-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2240863 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000002366-2.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação, no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018036 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021971-0.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, referente ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018061 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022398-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado, no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018028 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021686-0.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesas com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, na capital do estado, no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018044 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022115-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018041 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022093-0.