Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017666 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000005788-5.

Despesa com taxa administrativa, referente a locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-02.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-02.

Despesa com tarifas geradas pelos serviços bancários e financeiros prestados pelo Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação nº 010/2024 com fundamento no Art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133/2021, e Contrato CL n° 217/2024-01.

Despesa com serviços de emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 03) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com serviços de emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 03) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 62, Prainha, Florianópolis/SC, com espaço para abrigar 60 vagas de estacionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2021 e Contrato CL nº 255/2021-06.

Despesa com locação de imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, 2526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felippe Collaço, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 018/2023, Contrato CL n° 039/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua 3 de maio, 185, sala 102, bairro Centro, Canoinhas-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício Eskudlark, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 025/2023, Contrato CL 062/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua 3 de maio, 185, sala 102, bairro Centro, Canoinhas-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício Eskudlark, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 025/2023, Contrato CL 062/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-06 e 1º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Atílio Pedro Pagani, 855, sala 210, bairro Pagani, Palhoça-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Camilo Martins, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 013/2023, Contrato CL n° 025/2023 e 1º apostilamento

Despesa com aquisição de equipamento para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (refrigerador expositor industrial, refrigerador industrial - congelados e freezer industrial), conforme Pregão Eletrônico 019/2025 e Contrato CL 281/2025-00.

Despesa com mão de obra necessária para execução dos serviços de retirada da porta corta fogo, construção de parede em drywall e instalação de porta de madeira, visando à separação entre o depósito técnico e a sala de expediente da Agência AL. Processo SEI 25.0.000046968-0 e requisição GEAFIN 103562.

Despesa com locação de martelete rompedor para execução dos serviços de retirada da porta corta fogo, construção de parede em drywall e instalação de porta de madeira, visando à separação entre o depósito técnico e a sala de expediente da Agência AL. Processo SEI 25.0.000046968-0 e requisição GEAFIN 103562.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4994 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004580-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4993 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004585-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4887 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004351-5.