Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos cedidos à ALESC pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como de sua propriedade, relacionados à transmissão de TV e rádio, conforme Pregão Presencial n° 90012/2026 e Contrato CLC n° 85/2026.

Despesa com contratação de empresa especializada em serviços de produção e execução de conteúdos audiovisuais, incluindo pesquisa de temas, elaboração de pautas, roteiros e matérias jornalísticas, gravações externas e em estúdios e edição e finalização, conforme Concorrência 001/2024 e Contrato CL 008/2025-01.

Despesa com locação de imóvel, com torre metálica, localizada no Morro da Cruz em Florianópolis/SC para instalação e funcionamento da estação radiodifusora dos canais da ALESC, conforme Inexigibilidade Licitação 226/2024 e Contrato CL nº 230/2024-01.

Despesa com serviços integrados de engenharia em telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite de forma ininterrupta, incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 052/2022-07.

Despesa com serviços especializados de operação de equipamentos e do sistema global de funcionamento da TVAL, conforme Contrato CL nº 002/2022-06.

Despesa com locação de equipamento de áudio e vídeo, inclusa a manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da TVAL, conforme Contrato CL nº 002/2022-06.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil referente à despesa com contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, relativa ao mês de junho/2026, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18368 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000036461-3.

Despesa com aquisição de sacolas para atender os Programas do Núcleo de Educação para a Democracia a pedido da Escola do Legislativo, conforme documentos dos processos SEI 26.0.000042098-0, 26.0.000044248-7 e requisição GEAFIN 104810.

Despesa com aquisição de equipamentos de informática (computadores e monitores) para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através da ARP 013/2026 e Contrato CL 179/2026-00.

Despesa com aquisição de equipamentos de informática (computadores e monitores) para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através da ARP 013/2026 e Contrato CL 179/2026-00.

Despesa com aquisição de equipamentos de informática (computadores e monitores) para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através da ARP 013/2026 e Contrato CL 179/2026-00.

Despesa com aquisição de equipamentos de informática (computadores e monitores) para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através da ARP 013/2026 e Contrato CL 179/2026-00.

Despesa com contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Inexigibilidade de Licitação 035/2025 e Contrato CL 029/2025-00.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Getulio Vargas, 150, Edifício Centro Profissional Sombriense, salas 403 e 404, bairro Centro, Sombrio-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado José Milton Scheffer, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2021, Contrato 003/2021-01 e 2º apostilamento.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5823 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000030162-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-07.

Despesa com serviços integrados de engenharia em telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite de forma ininterrupta, incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 052/2022-07.

Pagamento de auxílio-funeral ao Sr. Paulo Cesar Schmitt na condição de familiar e responsável pelo pagamento das despesas do funeral, em virtude do falecimento do servidor inativo Sr. Adauri Paulo Schmitt, ocorrido em 23/09/2026, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000046426-0.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 13/08/2026 a 12/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18683 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000046386-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18670 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000046223-2.