Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017999 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020387-3.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018086 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022087-5.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018081 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022777-2.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com telefonia móvel no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018038 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021983-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 05/04/2026 a 04/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018053 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022387-4.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018057 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022374-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 28/12/2025 a 28/02/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017980 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014778-7.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018066 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022490-0.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2279019/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021722-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com assinatura de publicações anual, a contar de 04/03/2026, de acordo com o Art. 4º, inciso I, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017783 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010642-8.

Despesa com prestação de serviços de locação de vans, ônibus e micro-ônibus, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 02) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 02) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Getulio Vargas, 150, Edifício Centro Profissional Sombriense, salas 403 e 404, bairro Centro, Sombrio-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado José Milton Scheffer, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2021, Contrato 003/2021-01 e 2º apostilamento.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.