Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Exercício de Cargos – RGPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Gratificações por Exercício de Cargos – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Incorporações – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RGPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa referente ao pagamento de Outras Gratificações ao Pessoal Militar – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Pagamento de verbas rescisória e indenizatória gestacional à ex-servidora comissionada Luiza Regina Perin Biondo, referente ao período de 08/04/2026 a 28/09/2026, incluindo diferenças de férias e de 13° salário, conforme Cálculo (2274574), Parecer Procuradoria 339 (2269672) e demais documentos constantes do Processo 26.0.000018528-0.

Pagamento de verbas rescisória e indenizatória gestacional à ex-servidora comissionada Luiza Regina Perin Biondo, referente ao período de 08/04/2026 a 28/09/2026, incluindo diferenças de férias e de 13° salário, conforme Cálculo (2274574), Parecer Procuradoria 339 (2269672) e demais documentos constantes do Processo 26.0.000018528-0.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato 012/2019, RPR-018115 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023839-1.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Luiz Vieira referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018095 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023805-7.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018111 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000024222-4.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 13/03/2026 a 12/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018077 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022850-7.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 62, Prainha, Florianópolis/SC, com espaço para abrigar 60 vagas de estacionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2021 e Contrato CL nº 255/2021-06.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais ALESC Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14682 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017471-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 91588 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017081-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 91595 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017095-9 .

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 91587 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017079-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 91593 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017091-6 .