Contratos

Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação do profissional Antônio Carlos Efing, para participação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial nos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da profissional Simone Maria Silva Magalhães para proferir a palestra O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, e participar da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Contratação do profissional Luciano Daudt da Rocha, para proferir a oficina "O que é Oratória", durante a Semana da Jornada Parlamentar da 34ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 24 de novembro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da profissional Andrea da Silva Fernandes, para prestação de serviço de interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da intérprete de Libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza para prestação de serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a ser realizado nos dias 10 e 18 de novembro de 2025, nos municípios de Jaraguá do Sul e Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da profissional Ledir Cleri Dreher, para a prestação de serviço de interpretação de Libras durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, no município de Jaraguá do Sul/SC, conforme programação e necessidades do evento.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da palestrante Leila Pizzato, para proferir a palestra "O sistema único de assistência social (SUAS), breve histórico e seus sujeitos" bem como realizar a participação e mediação de mesa-redonda, no âmbito do Seminário Regional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de Jaraguá do Sul/SC, no dia 10 de novembro de 2025 e Florianópolis/SC, no dia 18 de novembro de 2025.

Contratação da palestrante Dalila Maria Pedrini, para proferir a palestra "O sistema único de assistência social (SUAS), breve histórico e seus sujeitos" e "O FEUSUAS: como funciona, como está organizado, capacitações, reuniões mensais, carta de princípios, regimento interno e termo de adesão" e "Mesa- Redonda - Encaminhamentos e Avaliação", durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a ser realizado nos dias 10 e 18 de novembro de 2025, nos municípios de Jaraguá do Sul e Florianópolis/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses.