Contrato Nº 002/2026

Objeto estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a manutenção, o aperfeiçoamento, a governança, a integração de dados e o fortalecimento das ações do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina – OVM/SC, com vistas à produção, à sistematização, à análise e à divulgação de informações qualificadas, bem como ao subsídio à formulação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.