Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dispensa Encerrada
Nº 016/2023
Edital
Objeto

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Tiago Zilli.

Assinatura/Homologação
31/05/2023
Valor global
R$ 20.904,84
Inexigibilidade Encerrada
Nº 016/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Sandro José Celeste, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo", de forma presencial nos municípios de Imbituba (26/03), Piratuba (08/04), Campos Novos (09/04), Balneário Piçarras (14/04) e Antonio Carlos (25/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Assinatura/Homologação
14/03/2025
Valor global
R$ 7.058,70
Pregão Encerrada
Nº 016/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para a realização da sessão plenária do programa ALESC Itinerante, no município de Balneário Camboriú (SC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
07/10/2025 14:00
Data de Homologação
08/10/2025
Dispensa Encerrada
Nº 015/2023
Edital
Objeto

Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, Centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fl. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer.

Assinatura/Homologação
25/05/2023
Valor global
R$ 21.300,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 015/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Ricardo Duwe, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Timbó (19/03), e Itaiópolis (29/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Assinatura/Homologação
14/03/2025
Valor global
R$ 6.057,66
Pregão Publicada
Nº 015/2025
Edital
Objeto

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, sob regime de execução indireta (sob demanda).

Tipo
Maior Desconto
Data do certame
05/09/2025 14:00
Data de Homologação
14/10/2025
Inexigibilidade Encerrada
Nº 014/2023
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações.

Assinatura/Homologação
12/12/2023
Valor global
R$ 15.996,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial nos municípios de Imbituba (26/03), Balneário Piçarras (14/04) e Antonio Carlos (25/04), durante os "Seminários de Iniciação do Vereador Mirim".

Assinatura/Homologação
15/03/2025
Valor global
R$ 4.235,22
Pregão Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
09/10/2025 14:00
Data de Homologação
07/11/2025
Dispensa Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
18/12/2025
Valor global
R$ 19.500,00
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).