Despesas Detalhadas

Aquisição de suporte de televisão fixo de parede, Ata de Registro de Preços nº 005/2026 (2145787), para a Consultoria Legislativa, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000042838-7.

Aquisição de televisão de 43 polegadas, Ata de Registro de Preços nº 005/2026 (2145787), para a Consultoria Legislativa, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000042838-7.

Aquisição de Cantoneira Metálica a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000039485-7 e GEAFIN 104754.

Anulação da nota de empenho 2026NE003303, devido a desistência da palestrante em receber o valor do contrato, conforme e-mail SEI n° 2474492 e demais documento do Processo SEI n° 26.0.000024641-6.

Aquisição de 2 (dois) sacos de ureia agrícola, embalagem de 25 kg cada, para atender às demandas de manutenção e conservação, em especial no que se refere ao tratamento e fertilização da grama existente nos espaços externos desta Casa Legislativa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000043578-2 e GEAFIN 104796.

Vale-transporte competência setembro de 2026 a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042696-1 ; 26.0.000043798-0 e GEAFIN 104805.

Vale-transporte competência setembro de 2026 a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042696-1 ; 26.0.000043797-1 e GEAFIN 104804.

Vale-transporte competência setembro de 2026 a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042696-1 ; 26.0.000043796-3 e GEAFIN 104803.

Fornecimento de Água Mineral (bombona de 20 litros) a pedido da DA - Coordenadoria de Serviços Gerais, devido a necessidade de restabelecer o estoque (500 bombonas), considerando o baixo nível de bombonas, após contagem por esta Coordenadoria. Conforme o numero do processo SEI 26.0.000043557-0 e GEAFIN 104802.

Despesa referente às inscrições de 05 (cinco) servidores no curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas, a ser realizado entre os dias 15 e 16 de outubro de 2026, em João Pessoa/PB, via inexigibilidade de licitação CLC 195/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 104776 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000041050-0.

Despesa referente à inscrição do servidor Ivanildo Amorim Lima no curso Gestão de Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2026, em Recife/PE, via inexigibilidade de licitação CLC 190/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 104761 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000041073-9.

Despesa com serviço de recomposição de revestimento cerâmico de coluna localizada na entrada da Unidade Administrativa, cujas peças se desprenderam, ocasionando a exposição da superfície estrutural. Processo SEI 26.0.000020815-8 e requisição GEAFIN 104715.

Anulação total da NE 6487 devido a impossibilidade de prosseguimento da contratação com o fornecedor inicialmente selecionado. O motivo foi que o fornecedor informou conta bancária diversa daquela vinculada à empresa, esclarecendo que a conta de titularidade da pessoa jurídica se encontrava bloqueada. Diante da impossibilidade de realização do pagamento em conta de titularidade distinta da contratada, não foi possível dar continuidade à contratação.

Aquisição de mobiliário externo, composto por bancos ortogonais sem encosto, por meio da Ata de Registro de Preços nº 032/2026, para atendimento às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000043161-2.

Anulação da nota de empenho 2026NE006755 por informação da modalidade de licitação indevida.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 18/06/2026 a 17/07/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18567 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043432-8.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, relativa ao mês julho/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18550 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043454-9.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 20/07/2026 a 19/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18566 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043466-2.

Despesa com serviço de readequação do Jardim das Orquídeas para Implantação do Jardim da Cidadania Catarinense, por meio da Ata de Registro de Preços DA-CLC nº 042/2024-01. Processo SEI 26.0.000042768-2 e requisição GEAFIN 104795.

Aquisição de mobiliário externo, composto por bancos ortogonais sem encosto, por meio da Ata de Registro de Preços nº 032/2026, para atendimento às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000043161-2.