Despesas Detalhadas

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 16/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2479683 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000044322-0.

Execução do Projeto de Extensão intitulado “Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC”, conforme Dispensa de Licitação 019/2026 e Convênio n° 002/2026.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 13/07/2026 a 12/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18580 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044298-3.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desmontagem, movimentação e posterior remontagem de arquivos deslizantes, a pedido da Diretoria da Escola do Legislativo, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042575-2 e GEAFIN 104791.

Cordas elásticas extensora para amarração de cargas, com ganchos matálicos nas extremidades, comprimento aproximado de 2 metros a pedido da Gerência Cultural, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042173-0 e GEAFIN 104808.

Reforço da 2026NE000622, conforme 4° TA e Parecer da Procuradoria n° 673/2026 pela inaplicabilidade do reajuste negativo, referente à despesa com taxa administrativa referente à locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Reforço da 2026NE000004, conforme 4° Termo de Apostilamento e Parecer da Procuradoria n° 673/2026 pela inaplicabilidade do reajuste com índice negativo, referente à despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023, Contrato CL n° 006/2023.

Reforço da 2026NE000003, conforme 4° Termo de Apostilamento e Parecer da Procuradoria n° 673/2026 pela inaplicabilidade do reajuste com índice negativo, referente à despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023, Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com assinatura da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, em caráter perpétuo, destinada ao uso da ALESC, compreendendo a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA, conforme IL 194/2026 e Contrato CL 192/2026.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilberto Vieira dos Santos a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2477475, e demais documentos do Processo SEI 26.0.000044072-7.

Anulação total da NE 6439 devido a necessidade de atualização da contratação conforme nova solicitação no Documento de Oficialização de Demanda - DOD 2476656.

Despesa com 01 (uma) assinatura do jornal Folha de São Paulo, na modalidade impressa e digital, pelo período de 12 meses, para para atender as demandas da Liderança do PSD, conforme Inexigibilidade de Licitação 192/2026 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000035886-9 e requisição GEAFIN 104664.

Despesa com aquisição de sacolas para atender os Programas do Núcleo de Educação para a Democracia a pedido da Escola do Legislativo, conforme documentos dos processos SEI 26.0.000042098-0, 26.0.000044248-7 e requisição GEAFIN 104810.

Despesa com aquisição de pastas couchê personalizadas para atender os Programas do Núcleo de Educação para a Democracia a pedido da Escola do Legislativo, conforme documentos dos processos SEI 26.0.000042098-0, 26.0.000044247-9 e requisição GEAFIN 104809.

Despesa com pagamento de Contribuição Patronal ao RGPS por serviços prestados a este Poder pelo Sr. Reginaldo Osvaldo da Silva no mês de agosto de 2026, conforme NF nº 15 e documentos do Processo SEI nº 26.0.000043990-7.

Reforço para suportar despesa com locação de imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, 2526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felippe Collaço, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 018/2023, Contrato CL n° 039/2023 e 3º apostilamento.

Ressarcimento pela cessão do servidor Osvaldo Juncklaus a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2472161 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043441-7.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 2477655 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044086-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 06/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Despacho 2477682 e demais documentos do Processo 26.0.000044092-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela Dacol Molim a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2471998 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043413-1.