Despesas Detalhadas

Aquisição de 2 (dois) fogões elétricos para atender as necessidades das copas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042982-0 e GEAFIN 104797.

Reforço para suportar despesa com contratação de licenciamento de uso e suporte técnico de ferramenta de software de automação de processos operacionais para a gestão de gastos e recursos de telecomunicações, baseada e apoiada em plataforma tecnológica web robotizada, no regime de contratação de empreitada por preço global, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022, Contrato CL nº 057/2022-04 e 3º Apostilamento.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil referente à despesa com contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, relativa ao mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18514 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043772-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente a folha suplementar de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000043616-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal calculada sobre a folha de pagamento de servidores comissionados deste Poder, conforme estabelecem os incisos XVI e XIX do artigo 6º da IN RFB 971 de 2009, referente a folha suplementar de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000043616-9.

Valor referente a devoluções de contribuições patronais do mês de julho/2026, adesão indevida e cancelamento por adesão automática. Demais documentos acostados no processo SEI 25.0.000019006-6. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010001-00001 2026NE006789, 010001-00001 2026NL025148

Despesa com aquisição de insumos para impressora Smart ID S30D (ribbons), conforme Pregão Eletrônico 029/2026 (PNCP 010/2026) e Contrato CL 194/2026-00.

Restituição de valor ao erário em razão de não comparecimento a evento, conforme documentos constantes do Processo Administrativo 26.0.000042502-7. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010001-00001 2026NE006787, 010001-00001 2026NL025094

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000043616-9.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço – RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000043616-9.

Despesa referente ao pagamento de Gratificações por Exercício de Cargos – RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000043616-9.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000043616-9.

Reforço para suportar despesa com serviços integrados de engenharia em telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite de forma ininterrupta, incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022 e 3º Apostilamento ao Contrato CL nº 052/2022-08.

Adiantamento a fim de custear 8,5 (oito e meia) diárias, de 06/09/2026 a 14/09/2026, para o servidor Diego Vieira de Souza que integrara a comitiva em missão internacional de iniciativa e organização da Prefeitura Municipal de Florianópolis sobre segurança escolar, a Denver/Colorado (EUA), com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000043468-9.

Anulação parcial da NE 6694 devido a desconto concedido pelo fornecedor.

Despesa com aquisição de Jalecos para a Coordenadoria de Saúde e Assistência Considerando que o uso de Jaleco é obrigatório, sendo peça classificada como equipamento de proteção individual , (EPI), Norma Reguladora nº 06, e a necessidade da padronização, corroborando com a organização e identificação dos profissionais da área. Processo SEI 26.0.000036742-6 e requisição GEAFIN 104623.

Anulação total da NE 6775 devido a natureza de despesa incorreta.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder referente ao mês de setembro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000043615-0.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de setembro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000043615-0.

Aquisição de Jalecos, a pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme Processo SEI 26.0.000036742-6 e GEAFIN 104623.