Despesas Detalhadas

Despesa com aquisição de sacolas do tipo reutilizáveis (Ecobags), a pedido da Coordenadoria de Sustentabilidade e Acessibilidade, conforme Processo SEI 26.0.000035160-0 e requisição GEAFIN 104616.

Anulação parcial da NE 0627 devido a multa moratória aplicada ao fornecedor, conforme Despacho da Diretoria Geral (SEI 2467145), Notificação (SEI 2467313) e Processo Sancionador (SEI 26.0.000023695-0).

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a agosto/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000043208-2.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Regulamento do Santa Catarina Saúde, aprovado pelo Decreto 621/2011, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000040771-1.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a agosto/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000043208-2.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente ao mês de julho de 2026, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 2444342 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000040338-4.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de agosto de 2026, aos estagiários deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Reforço para suportar despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores de energia elétrica de emergência - NEMA Diesel - 460 KVA, pertencentes à Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2022, 4º Apostilamento e Contrato CL nº 058/2022-05.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS , relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - Pessoal Civil – RPPS , relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18510 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042352-0.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 12/07/2026 a 11/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18539 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042996-0.

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 07/04/2026 a 06/05/2026 e 07/05/2026 a 06/06/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18346 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000040160-8.

Aquisição de leite integral pela ata de registro de preço 006/2026 a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000042771-2 e GEAFIN 104782.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com serviço de internet veicular via satélite no período de 14/07/2026 a 13/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18536 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043099-3.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 19/07/2026 a 18/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18542 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043134-5.

Anulação de saldo devido a falha interna onde não foi possível comprovar, por meio de prints, a veiculação do banner de rodapé, conforme carta explicativa e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000017272-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Wilson Pereira Mota, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 03/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Indaial, Despacho 2468740 e demais documentos do Processo 26.0.000043045-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Geovanni Antônio Reis, a esse Poder, referente ao mês de junho, férias e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2467757 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042968-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elcio Cecchetti a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2467460 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042940-5.