Despesas Detalhadas

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032952-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032948-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032955-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032955-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal calculada sobre a folha de pagamento de servidores comissionados e Deputados deste Poder, conforme estabelecem os incisos XVI e XIX do artigo 6º da IN RFB 971 de 2009, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000033444-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032942-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032942-7.

Pagamento de auxílio-funeral ao Sr. Andre Henrique Lemos, na condição de familiar e responsável pelo pagamento das despesas do funeral, em virtude do falecimento do servidor Wilson Lemos, matrícula nº 234, ocorrido em 30/05/2026, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032256-2.

Anulação por valor indevido.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18158 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000027592-0.

Despesa com produção e instalação de placa da fachada da entrada principal, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, OC 6318 (2375473) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000033565-6.

Despesa com produção e instalação de película para Espaço da Democracia, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, OC 6317 (2375427) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000033562-1.

Despesa com adesivação de Totem de Redes Sociais, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, OC 6316 (2375372) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000033555-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Wagner Leandro de Lima a esse Poder, referente ao mês de maio e férias de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2374621 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000032623-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Marcelo Coltro referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2374903 e demais documentos do Processo 26.0.000033490-0.