Despesas Detalhadas

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 04/08/2026 a 03/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18592 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044500-1.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18599 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044496-0.

Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral (bombona de 20 litros) para atender as necessidades da estrutura administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme o numero do processo SEI 26.0.000044336-0 e GEAFIN 104814.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com telefonia móvel no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18573 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044060-3.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Fernando Peixer, referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativa ao mês de junho/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18373 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044319-0.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18596 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044495-1.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18571 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044301-7.

Anulação de empenho por credor incorreto.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-06, RPR-18571 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044301-7.

Despesa referente à inscrição do servidor Diego Vieira de Souza no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP, via inexigibilidade de licitação CLC 196/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 104800 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000036350-1.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 03/08/2026 a 02/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18586 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044410-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Dea Karla Custodio Vieira a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2476427 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043956-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ferdinando Gregorio Querino da Silva a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2476502, e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043966-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2476451 e demais documentos do Processo 26.0.000043960-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2473542 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043611-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Roger Correa Espíndola a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2472944 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043530-8.

Ressarcimento pela cessão a este Poder do servidor Marcelo do Amaral, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 2477668 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044087-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2473654 demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000043621-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 2476132 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000043916-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alda Suzi Rebelato a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2473814 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043638-0.