Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 045/2017-01, PI nº 60952 e demais documentos constantes do Processo nº 30056/2019.

Contratação da ministrante Priscylla Alves Campos que ministrará o Curso de Redação Oficial Conforme Atualização do Manual, num total de 12 horas/aula, nos dias 01, 02 e 08 de julho de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Processo 320/2019).

Contratação da senhora Melissa Silvestre que proferirá a palestra "Instrumentos de Transparência na Política" na "26ª Edição do Programa Parlamento Jovem - Semana da Jornada Parlamentar", num total de 02 horas/aula, no dia 25 de junho de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 325/2019)

Aquisição de diversos itens que integram a ATA de Registro de Preços nº 23/2018, do Pregão 038/2018, Lotes nº 01 e nº 15 do Processo 840/2018. Atendendo ao pedido da Diretoria Administrativa Gerência de Almoxarifado da Alesc. (Processo 335/2019)

Aquisição de diversos itens que integram a ATA de Registro de Preços nº 23/2018, do Pregão 038/2018, Lotes nº 01 e nº 15 do Processo 840/2018. Atendendo ao pedido da Diretoria Administrativa Gerência de Almoxarifado da Alesc. (Processo 335/2019)

Aquisição de dispenser para copos 180ml, item que integra a ATA de Registro de Preços nº 23/2018, do Pregão 038/2018, Lotes nº 01 e nº 15 do Processo 840/2018. Atendendo ao pedido da Diretoria Administrativa Gerência de Almoxarifado da Alesc. (Processo 335/2019)

Aquisição de diversos itens que integram a ATA de Registro de Preços nº 23/2018, do Pregão 038/2018, Lotes nº 01 e nº 15 do Processo 840/2018. Atendendo ao pedido da Diretoria Administrativa Gerência de Almoxarifado da Alesc. (Processo 335/2019)

Contratação do ministrante Ronaldo Perfoll que realizará a palestra "Seminário de Atenção à Saúde das Pessoas com Ostomias Intestinais Urinárias e/ou Fístulas Cutâneas e Ostomias Respiratórias", num total de 02 horas/aula, no dia 13 de junho de 2019, no município de Concórdia. (Dispensa de Licitação conforme o entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 349/2019).

Contratação da palestrante Ana Beatriz Magalhães Mattar que proferirá a palestra "Sistemas de Cultura e os Desafios para a Gestão" no "Seminário Estadual Sobre Gestão Cultural", num total de 2,5 horas/aula, no dia 18 de junho de 2019, no município de Itajaí. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 363/2019).

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 908/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de janeiro de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 907/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de fevereiro de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 910/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de março de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 911/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de abril de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 912/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de maio de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 932/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resolução 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 013/2019 e documentos constantes no Processo n° 0990/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resolução 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Kennedy Nunes), conforme Contrato CL n° 074/2016 e documentos constantes no Processo n° 0991/2019.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.