Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1950/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1950/2019.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, para atender às necessidades da ALESC, conforme Contrato CL 097/2017-04.

Despesa com contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, para atender às necessidades da ALESC, conforme Contrato CL 097/2017-04.

Despesa com pagamento de trabalho extraordinário de pessoal terceirizado, conforme Cláusula 5,21 do Contrato CL nº 097/2017.

Despesa com pagamento de trabalho extraordinário de pessoal terceirizado, conforme Cláusula 5,21 do Contrato CL nº 097/2017.

Despesa com pagamento de trabalho extraordinário de pessoal terceirizado, conforme Cláusula 5,21 do Contrato CL nº 097/2017.

Despesa com folha de pagamento dos servidores Inativos deste Poder, referente ao mês de novembro/2019, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com folha de pagamento dos servidores Inativos deste Poder, referente ao mês de novembro/2019, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com o pagamento de diferença de 13º salário a servidor Inativo deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de novembro/2019, em anexo.

Despesa referente a pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas (Inativos Civil) a servidores Inativos deste Poder Legislativo, conforme folha de pagamento do mês de novembro de 2019, em anexo.

Despesa referente a pagamento de Auxílio Saúde (Ressarcimento Médico/Odontológica) a servidores Inativos deste Poder Legislativo, conforme folha de pagamento do mês de novembro de 2019 em anexo e, com fundamento no Ato da Mesa nº 005/2018, 017/2018 e 392/2019.

Despesa referente a pagamento de Auxílio Educação a servidores Inativos deste Poder Legislativo no mês de novembro/2019, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento (vencimento) do mês de novembro de 2019 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento (vencimento) do mês de novembro de 2019 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento (vencimento) do mês de novembro de 2019 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento Gratificações por Exercício de Cargos - RGPS no mês de novembro de 2019 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.