Pagamentos a Credores

Pagamento de Indenização dos valores proporcionais de salário de abril/2019 e 13º salário/2019 à herdeiros do servidor falecido Rainerio Goedert, Mat. 391, conforme Escritura de Inventário de Protocolo nº 52698, como segue:R$ 2.820,84 para Sr. Mauro R. Goedert e R$ 2.820,84, para o Sr. Sandro M. Goedert, parecer PJ fls. 27 e 28, constante do processo 1972/2019.

Pagamento de Indenização dos valores proporcionais de salário de abril/2019 e 13º salário/2019 à herdeiros do servidor falecido Rainerio Goedert, Mat. 391, conforme Escritura de Inventário de Protocolo nº 52698, como segue:R$ 2.820,84 para Sr. Mauro R. Goedert e R$ 2.820,84, para o Sr. Sandro M. Goedert, parecer PJ fls. 27 e 28, constante do processo 1972/2019.

Pagamento de Indenização dos valores proporcionais de salário de maio/2019 e 13º salário/2019 à Sra. Eliane Mattos dos Reis, herdeira do servidor falecido João Pacheco dos Reis, Mat. 873, conforme Escritura de Inventário de Protocolo nº 48396 e parecer PROCURADORIA JURÍDICA (fl. 09), constante do processo 1974/2019.

Despesa que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Memo nº 0228/19/CGP, constante do Processo DF Nº 1978/2019.

Contratação do Sr. Gilso Giobelli que participará da mesa redonda no "Seminário Estadual de Formação Continuada de Professores da Região Oeste de Santa Catarina", num total de 2,5 horas/aula, no dia 05 de fevereiro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas de Estado). (Processo 015/2019).

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 196,97 m², localizada à Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 256, Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Kennedy Nunes, conforme Resolução nº 007/2015 e Contrato CL nº 074/2016-01.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 196,97 m², localizada à Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 256, Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Kennedy Nunes, conforme Resolução nº 007/2015 e Contrato CL nº 074/2016-01.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 92,68 m², localizada à Avenida Getúlio Vargas, nº 150, Centro, Sombrio/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado José Milton Scheffer, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 012/2016-02.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 92,68 m², localizada à Avenida Getúlio Vargas, nº 150, Centro, Sombrio/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado José Milton Scheffer, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 012/2016-02.

Contratação da Sra. Bianca Dias Tagliacozzo que ministrará palestra "Musculação Para Pessoas Com Síndrome de Down", num total 01 horas/aula, no dia 21 de março de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 089/2019)..

Contratação da ministrante Francine Even de Souza Cavalieri que participará da "Mesa: casas de parto - experiências e possibilidades" no "V Congresso Nacional do Parto Humanizado", num total de 02 horas/aula, no dia 23 de agosto de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 534/2019).

Contratação da ministrante Aline Helena Mafra Rebelo que realizará curso no "Seminário: Base Comum Curricular - BNCC", num total de 05 horas/aula, no dia 30 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 658/2019).

Contratação da ministrante Luciana Rossato que realizará curso no "Seminário: Base Comum Curricular - BNCC", num total de 20 horas/aula, nos dias 02 e 04 de outubro e 06 e 08 de novembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 663/2019).

Contratação da ministrante Jéssica Pereira Cardoso que realizará a palestra no "II Seminário Regional sobre Síndrome de Down - Inclusão: Ninguém fica pra trás" num total de 1,5 hora/aula, no dia 11 de outubro de 2019, no município de Araranguá. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 713/2019).

Contratação da palestrante Joana Fernandes Sebben que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 759/2019).

Contratação da palestrante Mariana Guerino que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 760/2019).

Contratação da palestrante Cristiane Pedretti que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 761/2019).

Contratação da palestrante Angela Ivonete Loro que participará de Mesa Redonda no "Seminário - Enfrentamento à Violência e Autonomia Econômica das Mulheres no Campo e da Cidade", num total de 01 hora/aula, no dia 18 de outubro de 2019, no município de Descanso. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 763/2019).

Contratação da palestrante Jéssica Pereira Cardoso que realizará palestra no " III Seminário Regional sobre Síndrome de Down - Inclusão: Ninguém Fica para Trás", num total de 02 horas/aula, no dia 25 de outubro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 796/2019).

Contratação da palestrante Valdete Daufemback Niehues que realizará palestra no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 31 de outubro de 2019, no município de Joinville. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 808/2019).