Pagamentos a Credores

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha que ministrará a palestra "Desenvolvimento e Justiça Social na Constituição Cidadã", num total de 02 horas/aula, no dia 18 de novembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 817/2019).

Contratação da palestrante Justina Inês Cima que realizará palestra no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Videira. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 824/2019).

Contratação da palestrante Justina Inês Cima que participará de Mesa Redonda no "Seminário Autonomia Financeira das Mulheres no Campo e da Cidade e o Enfrentamento à Violência", num total de 01 hora/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 825/2019).

Contratação do palestrante Argos Gumbowsky que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 01 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 845/2019).

Contratação da profissional Maria de Jesus Lucena Barros Conte que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 01 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 850/2019).

Contratação do ministrante Fábio Marcelo Matos, que realizará a palestra no "Seminário Políticas Públicas em Favor do Idoso e do Fundo Estadual do Idoso", num total de 02 horas/aula, no dia 08 de novembro de 2019, no município de Criciúma. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado) (Processo nº 864/2019)

Aquisição o de diversos itens que integram a ATA de Registro de Preços n° 026/2018, do Pregão 38/2018, Lote n° 10 do Processo 840/2018. Atendendo a solicitação da Gerência de Almoxarifado. (Processo nº 865/2019)

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Laércio Demerval Schuster Júnior), conforme Contrato CL n° 006/2019 e documentos constantes no Processo n° 1921/2019.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de outubro de 2019, conforme Ofício GABS n° 1167/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 1923/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Titon), conforme Contrato CL n° 039/2018 e documentos constantes no Processo DF n° 1932/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 1933/2019.

Serviço de dedetização e desratização nos seguintes locais: Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider. A pedido e conforme discriminação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processo 791/2019).

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1951/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Navegantes-SC, Sr. Roberto Carlos de Souza, referente ao mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1952/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1954/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1955/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1956/2019.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe, referente inscrição no curso ¨Psicoaromaterapia¨, realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2019, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 1813/2019.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV-Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de novembro de 2019, conforme comprovantes do Processo DF nº 1948/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 1949/2019.