Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de dezembro de 2019, conforme Ofício GABS nº 45/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF nº 0075/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0143/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0143/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0142/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Evandro Pimpão de Oliveira a este Poder, referente ao mês de novembro e adiantamento de 13º salário de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 005/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Sandra Mara Wagnitz a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2019, conforme Convênio nº 008/2017. celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Itajaí, e demais documentos constantes do Processo DRH nº 008/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Anderson Richard Nuernberg, Rogério Santos e Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 006/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Clayton da Silveira e Edson Correa da Rocha a este Poder, referente ao mês de novembro e adiantamento de 13º salário de 2019, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.15 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 007/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, policial militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Criciúma para realizar segurança e apoio logístico de transporte ao Sr. Presidente da ALESC nos dias 28/12/2019 e 06/01/2020, conforme Ofício nº 009/CM/20 e demais documentos do Processo DF nº 0154/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidora da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0155/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0156/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Coordenadoria de Transportes, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0157/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidora da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Salete/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na festa ¨Natal Fraterno de Salete¨, ocorrido nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, conforme Ofício nº 304/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0159/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Salete/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na festa ¨Natal Fraterno de Salete¨, ocorrido nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, conforme Ofício nº 304/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0160/2020.

Despesa com ressarcimento ao credor em epigrafe, referente a abastecimento de veículo locado pela ALESC (placa QIF-4502), nos dias 21/12/2019, 13/01/2020 e 20/01/2020, nos municípios de Lages/SC e Blumenau/SC, conforme solicitação encaminhada através do Ofício nº 0006/2020 e demais documentos constantes do Processo DF nº 127/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-03, PI nº 56942 e demais documentos constantes do Processo nº 20318/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-03, PI nº 56942 e demais documentos constantes do Processo nº 20318/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-03, PI nº 56934 e demais documentos constantes do Processo nº 20332/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-03, PI nº 56934 e demais documentos constantes do Processo nº 20332/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-03, PI nº 56935 e demais documentos constantes do Processo nº 20339/2019.