Pagamentos a Credores

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.

Despesa com aquisição de materiais para realização dos serviços complementares da execução da reforma do gabinete 205, por meio da Ata de Registro de Preços DA-CLC nº 042/2024, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000001556-2 e GEAFIN 103906.

Despesa com mão de obra especializada para realização dos serviços complementares da execução da reforma do gabinete 205, por meio da Ata de Registro de Preços DA-CLC nº 042/2024, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000001556-2 e GEAFIN 103906.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 01) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 01) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 01) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 024/2022-05.

Despesa, para o exercício de 2026, referente aos dispêndios da UFSC, conforme parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, conforme Pregão Eletrônico Nº 049/2024 e Contrato nº 229/2024.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022-03.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022-03.

Despesa com contratação de serviço de locação temporária de chillers, com capacidade mínima de 200 TR, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinado a atender as dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Pregão Eletrônico n° 018/2024 e Contrato CL nº 093/2024-01.

Aquisição de ornamentação (musgos), conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 007/2025, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 25.0.000055548-0 e Geafin 103742.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2386524/2026/MD-1VP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000034775-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 14949 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000025706-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-07.