Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de junho de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000033691-1.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos servidores comissionados deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a junho/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000034562-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a junho/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000034562-7.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores Inativos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores comissionados deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos servidores efetivos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores efetivos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032955-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000033430-7 e 26.0.000032955-9.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de junho de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000030685-0.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 05/05/2026 a 04/06/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18328 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033373-4.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18327 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033301-7.

Despesa com contratação da profissional Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, para tradução e interpretação de libras no Seminário: Estratégias Pedagógicas para o Transtorno do Espectro Autista: Caminhos para a Aprendizagem, que ocorrerá no dia 19/06/2026 em Balneário Camboriú/SC, por meio do Contrato 166/2026 e IL 168/2026, conforme documentos do Processo SEI 26.0.000008726-1.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18302 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033010-7.