Pagamentos a Credores

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Alex Brasil, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa com contratação dos palestrantes Claudia Michelli Sabatini e Fernando Cordeiro Calil, para ministrarem palestras no Seminário: Estratégias Pedagógicas para o Transtorno do Espectro Autista: Caminhos para a Aprendizagem, que ocorrerá no dia 19/06/2026 em Balneário Camboriú/SC, por meio do Contrato 165/2026 e IL 167/2026, conforme documentos do Processo SEI 26.0.000008726-1.

Despesa com contratação do palestrante Antônio Eugênio Cunha, para ministrar palestras no Seminário: Estratégias Pedagógicas para o Transtorno do Espectro Autista: Caminhos para a Aprendizagem, que ocorrerá no dia 19/06/2026 em Balneário Camboriú/SC, por meio do Contrato 164/2026 e IL 166/2026, conforme documentos do Processo SEI 26.0.000008726-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2364386 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000032278-3.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Deise Carolina Machado de Souza, referente ao mês de maio de 2026, conforme Termo de Convênio 15/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2363791 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000032223-6.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital + impressa) do Jornal Folha de São Paulo, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246185), requisição GEAFIN 104371, Ato da Mesa n° 066/2024, via Inexigibilidade de Licitação CLC 139/2026 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017948-4.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital + impressa) do Jornal Folha de São Paulo, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246185), requisição GEAFIN 104371, Ato da Mesa n° 066/2024, via Inexigibilidade de Licitação CLC 139/2026 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017948-4.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital) do Jornal Folha de São Paulo, para atender à Escola do Legislativo, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246185), requisição GEAFIN 104371, via Inexigibilidade de Licitação CLC 139/2026 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017948-4.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital + impressa) do Jornal Folha de São Paulo, para atender ao setor administrativo, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246185), requisição GEAFIN 104371, via Inexigibilidade de Licitação CLC 139/2026 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017948-4.

despesa com contratação do palestrante Rafael Augusto Silva, para ministrar palestra e participar de mesa-redonda no I Seminário Regional de Autismo do Oeste de Santa Catarina – Construindo Pontes: ABA na Educação Inclusiva, a realizar-se no dia 12 de junho de 2026, em Maravilha/SC, conforme IL 159/2026 e Contrato 157/2026-00.

Despesa com aquisição de ralo abacaxi anti folhas, devido a necessidade contínua de conservação, adequação e pleno funcionamento das instalações das edificações. Processo SEI 26.0.000019085-2; 26.0.000028083-5 e requisição GEAFIN 104440.

Despesa com aquisição, incluindo instalação, de placas de identificação para a sala 212 do prédio administrativo, visando adequar a identificação do setor, garantindo padronização, melhor orientação aos servidores e ao público, além de atender às normas internas de sinalização. Processos SEI nº 26.0.000008854-3, 26.0.000029037-7 e requisição GEAFIN 104467.

Despesa com aquisição de lupa eletrônica portátil para atender solicitação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Acessibilidade. Processo SEI 26.0.000001658-5 e requisição GEAFIN 104392.

Despesa com instalação de vidros na Zeladoria e Corredor do 2º andar do Palácio Barriga Verde, devido à avaria constatada nos vidros atualmente instalados, o qual apresenta comprometimento em sua integridade, ocasionando risco de quebra e possíveis acidentes com os usuários dos espaços. Processo SEI 26.0.000021141-8 e requisição GEAFIN 104324.

Despesa com aquisição de materiais de rede lógica para readequação de infraestrutura de comunicação dos relógios pontos localizados no Palácio Barriga Verde. Processo SEI 26.0.000005894-6 e requisição GEAFIN 104012.

Despesa com aquisição de 8 (oito) painéis de alumínio composto (ACM) com abertura para acomodar monitor profissional de 55”, para implantação do Projeto de Comunicação Visual Digital no Palácio Barriga Verde, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Publicidade, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000002730-7 e requisição Geafin 104150.

Despesa com contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, nos municípios de Maravilha, Ituporanga, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul, entre os dias 20/03/2026 e 15/06/2026. IL 006/2026 e Contrato 013/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, de forma presencial, nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente, conf. IL 19/2026 e Contrato 20/2026-00.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-02.