Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição e instalação de ar condicionado Split Hi-Wall, inverter, quente e frio, 12.000 BTUs, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000000215-0 e requisição GEAFIN 104123.

Despesa com aquisição de orquídeas, através da ARP 007/2025, para o Gabinete do deputado Emerson Stein, visando proporcionar melhoria estética, harmonia e acolhimento ao espaço institucional. Processo SEI nº 26.0.000010639-8 e requisição GEAFIN 104095.

Prestação dos serviços de suporte técnico das licenças de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), conforme Dispensa de Licitação n° 001/2026 e Contrato CLC n° 002/2026.

Aquisição de orquídeas, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 007/2025, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000001621-6 e GEAFIN 103913.

Despesa com renovação de licenças de uso do software IBM SPECTRUM PROTECT SUITE e aquisição de licença da ferramenta de backup SPECTRUM PROTECT PLUS ONLINE SERVICES FOR MICROSOFT 365, conforme ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 008/2023 e Contrato CL 008/2023-03.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3277 e demais documentos constantes do Processo SEI nº -7 25.0.000039925-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3277 e demais documentos constantes do Processo SEI nº -7 25.0.000039925-9.

Depósito relativo ao cumprimento da determinação judicial relativo ao Inventário nº 5048596-93.2025.8.24.0038/SC do servidor comissionado falecido Marcos Juver, conforme Ofício 310093872686 Diligência da Procuradoria e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000040268-3.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 133/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021458-1.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18008 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020503-5.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com inscrição do Deputado em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, estritamente associados à atividade parlamentar, relativo ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017998 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020372-5.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018009 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020831-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017995 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020288-5.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017858 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014684-5.

Pagamento de verbas indenizatórias aos herdeiros, referentes a saldo de salário, décimo terceiro, auxílio alimentação e auxílio saúde da ex-servidora à disposição falecida Lara Regina da Silva Gomes Martins, conforme Inventário (2265215), cálculo do saldo de verbas (2141575), Despacho da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal (2265307), Parecer da Procuradoria n° 342/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004643-3.

Pagamento de verbas indenizatórias aos herdeiros, referentes a saldo de salário, décimo terceiro, auxílio alimentação e auxílio saúde da ex-servidora à disposição falecida Lara Regina da Silva Gomes Martins, conforme Inventário (2265215), cálculo do saldo de verbas (2141575), Despacho da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal (2265307), Parecer da Procuradoria n° 342/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004643-3.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017955 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018240-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017993 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020273-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018006 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020464-0.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018005 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020430-6.