Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios, advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a novembro a dezembro/2025, conforme Ofício SEF/GABS n. 252/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 408/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021743-2.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios, advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a janeiro a fevereiro/2026, conforme Ofício SEF/GABS n. 252/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 408/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021743-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Volnei Weber, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Tiago Zilli, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Sérgio Motta Ribeiro, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Rodrigo Minotto, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Pedro Baldissera, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Oscar Gutz, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Neodi Saretta, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Napoleão Bernardes, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Mauro de Nadal, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Mauricio Peixer, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Matheus Cadorin, referente ao mês de junho/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2375385/2026/DA-CT, despacho da DA (2376891), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033428-5.