Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5501 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017272-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5509 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017281-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5374 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000016653-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a agosto/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000043208-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a agosto/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000043208-2.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de agosto de 2026, aos estagiários deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS , relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - Pessoal Civil – RPPS , relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores deste Poder, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043007-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000042413-6.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000042413-6.

Despesa referente ao pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000042413-6.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000042413-6.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de julho de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 637/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000042451-9.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18522 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042473-0.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao período 10/07/2026 a 09/08/2026, de acordo com o Art. 4°, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18521 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042469-1.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18494 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042517-5.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18410 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000039869-0.