Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 02 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 02 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 02 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 01 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do Contrato CL nº 032/2014- 00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746, 46747, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-01.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do Contrato CL nº 032/2014- 00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746, 46747, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-01.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e Contrato CL nº 055/2022-02.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e Contrato CL nº 055/2022-02.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Pagamento de auxílio-funeral a Iezo Pires, na condição de familiar e responsável pelo pagamento das despesas do funeral, em virtude do falecimento do servidor inativo Francisco Pires, matrícula nº 106, ocorrido em 15/01/2026, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000002406-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar para o Deputado Volnei Weber, referente ao mês de janeiro/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2116497/2026/DA-CT, despacho da DA (2116947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000001795-6.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar para o Deputado Tiago Zilli, referente ao mês de janeiro/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2116497/2026/DA-CT, despacho da DA (2116947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000001795-6.