Pagamentos a Credores

Despesa com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana 24x7), por 12 meses, relativo a 2 licenças do software Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 Cores licenciados cada), em sua versão mais atual, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023 e item 02 do Contrato CL nº 079/2023-01.

Despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal (exercício de 2025), relativo à implementação de proteção elétrica (UPS) e infraestrutura para os Datacenters do Palácio Barriga Verde e do Prédio Administrativo, conforme Pregão Eletrônico 019/2024 e Contrato CL 102/2024.

Despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal (exercício de 2025), relativo à implementação de proteção elétrica (UPS) e infraestrutura para os Datacenters do Palácio Barriga Verde e do Prédio Administrativo, conforme Pregão Eletrônico 019/2024 e Contrato CL 102/2024.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000003497-4.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000003497-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de janeiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS do mês de janeiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço RPPS do mês de janeiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de janeiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Despesa com pagamento de 13º salário RGPS do mês de janeiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000002880-0.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2123299/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000002472-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demanda Bancadas Regionais - dezembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 4511 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056357-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demanda Bancadas Regionais - dezembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 4512 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056359-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 90175 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055749-0.

Despesa com locação de unidade móvel, pelo tempo máximo de 4 horas por Unidade de Serviço, com SNG acoplado (uplink) - veículo equipado com sistema completo para gravação e transmissão de áudio e vídeo em Full HD, para transmissão de eventos da TVAL sob demanda, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.