Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4908 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004639-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4934 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004366-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4935 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004362-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4937 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004358-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4944 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004319-1.

Serviços de reparo, revisão, substituição de componentes, testes, atualizações e calibração dos módulos amplificadores de potência modelo GV 40001A 3U PA708HP, integrantes dos transmissores de TV Digital da ALESC, instalados no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, conforme Inexigibilidade n° 1/2026 e Contrato CLC 1/2026.

Despesa com serviço de comunicação de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 132/2025 e Edital de Credenciamento n° 002/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4699 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001408-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4682 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001454-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais - novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14213 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000049156-2.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000010398-4.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017793 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010412-3.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente à despesas com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no período de 01/01/2026 à 20/01/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017686 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000005430-4.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017795 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010881-1.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais; no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017775 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010452-2.