Pagamentos a Credores

Ressarcimento a Deputada Ana Campagnolo, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016199 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.0000012765-8.

Despesa com taxa administrativa referente à locação de um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Tiago Zilli, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 016/2023 e Contrato CL n° 035/2023, 2º Termo de Apostilamento.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016181 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000012202-8.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016208 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013205-8.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 012/2023, RPR-016177 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000012071-8.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016200 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000012790-9.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016204 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013039-0.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Jamile Americo de Oliveira, referente ao período de 05/02/2025 até cinco meses após o parto previsto para janeiro/2026, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (1646973), Parecer da Procuradoria nº 267/2025 (1642492) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000010258-2.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Jamile Americo de Oliveira, referente ao período de 05/02/2025 até cinco meses após o parto previsto para janeiro/2026, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (1646973), Parecer da Procuradoria nº 267/2025 (1642492) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000010258-2.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin referente à despesa com espaço compartilhado de trabalho, na modalidade coworking no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, IX, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016194 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000012550-7.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016207 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013204-0.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016203 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013037-3.

Adiantamento a fim de custear 6 (seis) diárias, de 20/04/2025 a 29/04/2025, para o Servidor Lucas de Campos em viagem que tem como objetivo acompanhar a Deputada Ana Camapgnolo em agenda representando a ALESC, na Itália, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000013747-5.

Adiantamento a fim de custear 7 (sete) diárias, de 20/04/2025 a 29/04/2025, para a Deputada Ana Camapgnolo em agenda representando a ALESC, na Itália, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000013748-3.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1644005 e demais documentos do Processo 25.0.000011993-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1643970 e demais documentos do Processo 25.0.000011990-6.