Pagamentos a Credores

Aquisição de Filtros de Papel de Embalagens LTDA, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 012/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 025/2024, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000037559-0 e GEAFIN 102145.

Despesa com aquisição de Carimbo, a pedido da Diretoria-Geral, conforme Processo SEI 24.0.000037420-9 e requisição GEAFIN 102138.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015540 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038698-3.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015533 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038253-8.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-015536 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038512-0.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015490 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037115-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil dos servidores deste Poder no mês de outubro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000038416-6.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores efetivos deste Poder no mês de outubro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000038416-6.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 001/2021-01, RPR-015537 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038630-4.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038411-5 e 24.0.000038884-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038413-1 e 24.0.000038886-2.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038413-1 e 24.0.000038886-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038420-4 e 24.0.000038889-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038417-4 e 24.0.000038888-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038425-5 e 24.0.000038891-9.

Pagamento de valor devido ao servidor falecido Maureci Vieira à herdeira referente à adicional de exercício, conforme Alvará Judicial 310066795250 (1463485), cálculo 1467112, informação 1467079 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029973-5.

Despesa com contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração dos Projetos Hidrossanitários dos Sistemas de Esgoto Sanitário e Sistema Pluvial, do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt (2ª medição), de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico CL nº 019/2013 e Contrato CL 070/2023-03.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de outubro de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 24.0.000038414-0.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.