Pagamentos a Credores

Despesa com contratação da palestrante INDYARA DE ARAUJO MORAIS, para proferir a palestra “Conceito da Deficiência Biopsicossocial: Direitos das Pessoas com Deficiência com Foco na Autonomia e Independência” e “Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Implementação no Brasil sob a Ótica da Assistência Social”, durante o XVIII Congresso Estadual das Apaes de SC, de forma presencial, em Balneário Camboriú, de 20/10/2024 a 22/10/2024, conf. IL 185/2024 e Contrato 184/2024.

Despesa com contratação do intérprete de Libras Alan Vinícius da Silva, que será intérprete de Libras no XVIII Congresso Estadual das Apaes de Santa Catarina, num total de 16 horas, em Balneário Camboriú, de 20/10/2024 a 22/10/2024, conf. IL 198/2024 e Contrato 197/2024.

Despesa com contratação da palestrante Alice Bianchini, para proferir a palestra "A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher", durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina, previsto para ser realizado no município de Florianópolis, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, conforme IL 206/2024 e Contrato CL 207/2024-00.

Despesa com contratação do palestrante Rafael Silveira e Silva, para proferir a palestra "Reações Legislativas: A Influência do Judiciário sobre a Agenda Parlamentar", durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina, previsto para ser realizado no município de Florianópolis, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, conforme IL 207/2024 e Contrato CL 208/2024-00.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1502944 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042987-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de outubro de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1507278 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000043618-2.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042530-0 e 24.0.000043683-2.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

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Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.