Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeicy Andrade Alves a esse Poder, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1494019 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042125-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Janir Antonio Signor a esse Poder, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1494057 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042129-0,

Ressarcimento pela cessão da servidora Debora Oliveira Velho a esse Poder, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1494130 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042136-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Debora Oliveira Velho a esse Poder, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1494130 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042136-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Vitor Fungaro Balthazar a esse Poder, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1493641 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000042070-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1493459 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042056-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de outubro de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1493484 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042058-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogers Carlos Martins, referente ao mês de outubro de 2024, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1495314 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000041554-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michael da Silva, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1495934 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042305-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Célio José Vieira a este Poder, referente ao mês de outubro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1492517 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000041937-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carla Maria Evangelista Vieira Pedrozo, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1495781 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042289-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lara Regina da Silva Gomes Martins referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1495885 e demais documentos do Processo 24.0.000042300-5.

Contratação de ornamentação complementar para a Sessão Solene de Outorga da Comenda do Legislativo Catarinense 2024, a pedido da Gerência de Sessões Solenes e Especiais, conforme Processo SEI 24.0.000042318-8 e GEAFIN 102235.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015656 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042471-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015657 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042474-5.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com hospedagem na capital do estado no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015599 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040867-7.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015659 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042634-9.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 039/2023, RPR-015654 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042251-3.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-015660 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042637-3.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de setembro e outubro/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 847/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042472-9.