Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de novembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000043463-5.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015677 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044135-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1265 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000027537-5 .

Despesa, para o exercício de 2024, com locação temporária de 3 (três) unidades de Conteiners, destinados ao Estacionamento da Unidade Administrativa Deputado Aldo schneider, pavimento Pilotis, localizado na Rua Mauro Ramos nº 300, para atender demanda da Gerência do Patrimônio. Processo SEI 24.0.000016960-5 e requisição GEAFIN 101694.

Despesa, para o exercício de 2024, com locação temporária de 3 (três) unidades de Conteiners, destinados ao Estacionamento da Unidade Administrativa Deputado Aldo schneider, pavimento Pilotis, localizado na Rua Mauro Ramos nº 300, para atender demanda da Gerência do Patrimônio. Processo SEI 24.0.000016960-5 e requisição GEAFIN 101694.

Despesa referente à inscrição dos servidores Harysson Passig, Janaina Mella e Thamiris dos Santos no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, nos dias 11 a 13 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, via Inexigibilidade de Licitação 201/2024, requisição GEAFIN 102047 e demais documentos constante do Processo SEI n° 24.0.000032125-3.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-015661 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042662-4.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015655 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000041963-6.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de outubro/2024, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-015667 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000043498-8.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042532-6 e 24.0.000043687-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042535-0 e 24.0.000043689-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042535-0 e 24.0.000043689-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042543-1 e 24.0.000043704-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042540-7 e 24.0.000043703-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042547-4 e 24.0.000043708-1.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Henio Bartolomeu da Costa Bez, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000043713-8.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.