Pagamentos a Credores

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de 20 litros de água mineral, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 114/2023, contemplados no 1º Termo Aditivo ARP 029/2023, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000044056-2 e GEAFIN 102266.

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de 20 litros de água mineral, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 114/2023, contemplados no 1º Termo Aditivo ARP 029/2023, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000044056-2 e GEAFIN 102266.

Aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos, licitados no Pregão Eletrônico nº 016/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 006/2024, a pedido da Gerência de Sessões Solenes e Especiais, conforme Processo SEI 24.0.000044973-0 e GEAFIN 102274.

Despesa com aquisição de plantas ornamentais (Orquídea Phalaenopsis - pote nº15 tamanho grande) através da Ata de Registro de Preços 006/2024. Processo SEI 24.0.000038315-1 e requisição GEAFIN 102277.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015747 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045551-9.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015752 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045639-6.

Despesa com pagamento de Benefício Especial destinado ao SCPREV, com base na Lei Complementar nº 795/2022 e Ato da Mesa nº 230/2022, referente ao mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar Processo SEI nº 24.0.000046451-8.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de equipamento no mês de julho/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015491 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037122-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015784 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000046001-6.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento do 13º salários dos servidores em 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044412-6 e 24.0.000046577-8.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo RPPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 24.0.000047174-3.

Despesa com pagamento de 13º salário RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 24.0.000047174-3.

Empenho visando a retificação do valor do INSS referente a folha de 13º de dezembro de 2024, conforme justificativa constante no Ofício Interno n° 1547547 da folha suplementar 3 e demais documentos do Processo SEI n° 24.0.000047361-4

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de novembro/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 923/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000047301-0.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas a ALESC, referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme Ofício SEF/GABS 761/2023 (1016223) e Ofício SEF/SITE n. 628/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer 1741/2023 (1016560), da Procuradoria e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000044459-6.

Despesa com contratação de profissional com registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina para emissão de Laudo de avaliação imobiliária a ser realizado no imóvel localizado no Morro da Cruz em Florianópolis. A pedido da Diretoria de Comunicação Social. Processo SEI 24.0.000041975-0 e requisição GEAFIN 102293.

Contratação de licença de uso do software Microsoft Office 365 Interprise, Exchange On-line, destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Lote 02 do Contrato CL nº 498/2021-03.

Contratação de licença de uso do software Microsoft Office 365 Interprise, Exchange On-line, destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Lote 02 do Contrato CL nº 498/2021-03.

Despesa com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana (24x7), por 12 meses, relativo a 2 licenças do software Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 Cores licenciados cada), em sua versão mais atual, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023 e item 02 do Contrato CL nº 079/2023-00.

Despesa com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana (24x7), por 12 meses, relativo a 2 licenças do software Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 Cores licenciados cada), em sua versão mais atual, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023 e item 02 do Contrato CL nº 079/2023-00.