Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Pregão Encerrada
Nº 019/2025
Edital
Objeto

Aquisição de equipamentos para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
19/11/2025
Dispensa Encerrada
Nº 018/2023
Edital
Objeto

Locação de uma sala comercial situada na Avenida Marcolino Martins Cabral, n. 2.526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão/SC, CEP 88705002, com área global da sala de 79,03 m², área da garagem 17,14 m², totalizando: 96,17 m², registrada no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, sob o n° 22.413, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Tubarão sob a inscrição imobiliária unificada n° 01.08.039.0055.000 do prédio comercial conforme Declaração 0794977 , que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Felippe Luiz Collaço.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 018/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Ana Claudia Brandão, que proferirá a palestra: "Cuidados com a saúde ao longo da vida", durante o X Seminário Estadual sobre Síndrome de Down: “Todos conectados pela Inclusão! Suporte que transforma, rede que acolhe!”, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 25 de março de 2025.

Tipo
Data do certame
Pregão Encerrada
Nº 018/2025
Edital
Objeto

A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos automotores, novos e de primeiro uso (zero-quilômetro), com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva, corretiva, peças, óleos e fluidos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
03/11/2025
Dispensa Encerrada
Nº 017/2023
Edital
Objeto

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº 13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei nº 16.837 de 16 de dezembro de 2015. As especificações do objeto encontram-se na proposta apresentada pelo SENAC, anexas ao Processo SEI nº 23.0.000007032-7. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 017/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Juliana Germann, para ministrar a "Oficina - Argumentação e Oratória", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Imbituba (26/03), Balneário Piçarras (14/04), Santa Cecília (23/04), Antonio Carlos (25/04) e Itaiópolis (29/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Tipo
Data do certame
Pregão Encerrada
Nº 017/2025
Edital
Objeto

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de apoio administrativo e operacional, asseio, manutenção, conservação, copeiragem, garçonagem e outras atividades correlatas, incluindo despesas eventuais decorrentes de viagens dos profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
29/10/2025
Dispensa Encerrada
Nº 016/2023
Edital
Objeto

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Tiago Zilli.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 016/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Sandro José Celeste, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo", de forma presencial nos municípios de Imbituba (26/03), Piratuba (08/04), Campos Novos (09/04), Balneário Piçarras (14/04) e Antonio Carlos (25/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Tipo
Data do certame
Pregão Encerrada
Nº 016/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para a realização da sessão plenária do programa ALESC Itinerante, no município de Balneário Camboriú (SC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
07/10/2025
Página 46 de 91, exibindo 10 de 903 registros.
A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).