Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 279/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional Luciano Daudt da Rocha, para proferir a oficina "O que é Oratória", durante a Semana da Jornada Parlamentar da 34ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 24 de novembro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
11/11/2025
Valor global
R$ 1.323,12
Inexigibilidade Encerrada
Nº 278/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Andrea da Silva Fernandes, para prestação de serviço de interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
10/11/2025
Valor global
R$ 1.016,24
Inexigibilidade Encerrada
Nº 277/2025
Edital
Objeto

Contratação da intérprete de Libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza para prestação de serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a ser realizado nos dias 10 e 18 de novembro de 2025, nos municípios de Jaraguá do Sul e Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
07/11/2025
Valor global
R$ 2.032,48
Inexigibilidade Encerrada
Nº 276/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Ledir Cleri Dreher, para a prestação de serviço de interpretação de Libras durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, no município de Jaraguá do Sul/SC, conforme programação e necessidades do evento.

Assinatura/Homologação
10/11/2025
Valor global
R$ 1.016,24
Inexigibilidade Encerrada
Nº 275/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Leila Pizzato, para proferir a palestra "O sistema único de assistência social (SUAS), breve histórico e seus sujeitos" bem como realizar a participação e mediação de mesa-redonda, no âmbito do Seminário Regional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de Jaraguá do Sul/SC, no dia 10 de novembro de 2025 e Florianópolis/SC, no dia 18 de novembro de 2025.

Assinatura/Homologação
07/11/2025
Valor global
R$ 478,79
Inexigibilidade Encerrada
Nº 274/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Dalila Maria Pedrini, para proferir a palestra "O sistema único de assistência social (SUAS), breve histórico e seus sujeitos" e "O FEUSUAS: como funciona, como está organizado, capacitações, reuniões mensais, carta de princípios, regimento interno e termo de adesão" e "Mesa- Redonda - Encaminhamentos e Avaliação", durante o "Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS", a ser realizado nos dias 10 e 18 de novembro de 2025, nos municípios de Jaraguá do Sul e Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
07/11/2025
Valor global
R$ 3.028,80
Inexigibilidade Encerrada
Nº 273/2025
Edital
Objeto

Aquisição de 3.000 (três mil) exemplares da obra "Semeando", de autoria de Isa Saraiva Ferreira.

Assinatura/Homologação
14/11/2025
Valor global
R$ 54.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 271/2025
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Ícaro Gustavo Corrêa e Victória Salgado Figueiredo Gomes, para participar do evento "Encontro de Lideranças Políticas - Conexão Sul" no formato presencial, em Nova Veneza/SC, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.

Assinatura/Homologação
06/11/2025
Valor global
R$ 2.200,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 270/2025
Edital
Objeto

Contratação da Associação de Surdos de Chapecó que disponibilizará as intérpretes de Libras Aline Demarco e Juliana Terras Paris, para o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2025, de forma presencial, no município de Concórdia/SC.

Assinatura/Homologação
12/11/2025
Valor global
R$ 2.032,48
Inexigibilidade Encerrada
Nº 269/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Ana Claudia Pereira da Silva Taniguchi, para proferir a palestra Da Lei nº 14.705/2023 à Lei nº 176/2025: o novo paradigma jurídico no tratamento da fibromialgia e doenças correlatas, durante o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, no dia 14 de novembro de 2025 no município de Concórdia/SC.

Assinatura/Homologação
07/11/2025
Valor global
R$ 302,04
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).