Despesas Detalhadas

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios, advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a janeiro a fevereiro/2026, conforme Ofício SEF/GABS n. 252/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 408/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021743-2.

Reforço para corrigir anulação indevida do empenho para suportar a despesa com prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de sonorização, vídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da Alesc e de eventos externos, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022, item 02 do Contrato CL nº 040/2022-08.

Anulação da nota de empenho 2026NE004408 devido a supressão do item 2 no Termo Aditivo 07 do Contrato CLC n° 040/2022.

Reforço para suportar despesa com prestação de serviço continuado de suporte/operação dos sistemas de sonorização, Bvídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da Alesc e de eventos externos, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2022, itens 1 e 3 do Contrato CL nº 040/2022-08.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos servidores comissionados deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores comissionados deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RGPS dos servidores efetivos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores efetivos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Despesa com contratação do palestrante Ítalo Roberto Nunes de Oliveira, para ministrar palestras no Seminário Dialogando pela Paz: Construindo Relações de Respeito e Comunidades de Cuidado no Contexto Escolar, que irá ocorrer no dia 26 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, conforme IL 173/2026 e Contrato CL 171/2026-00.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 15245 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000034154-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 15246 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000034157-5.

Anulação do saldo da NE 0187 devido a distrato do Contrato 003/2020 em 14/02/2026.

Anulação do saldo da NE 0186 devido a distrato do Contrato 003/2020 em 14/02/2026.

Anulação do saldo da NE 0185 devido a distrato do Contrato 003/2020 em 14/02/2026.

Anulação do saldo da NE 0184 devido a distrato do Contrato 003/2020 em 14/02/2026.

Anulação do saldo da NE 0183 devido a distrato do Contrato 003/2020 em 14/02/2026.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18321 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000033919-8.

Despesa com contratação da palestrante Maria Iolanda Demeneck de Figueiredo, para proferir a palestra "Autismo na Escola: Estratégias para uma Educação Inclusiva", previsto para ser realizado nos municípios de Irani e Xaxim, nos dias 25 de junho e 26 de junho de 2026, conforme IL 165/2026 e Contrato CL 163/2026-00.