Despesas Detalhadas

Despesa referente às inscrições dos servidores Carolina Schroeder Vieira e Rodrigo Machado Cardoso no curso Imersão no Uso da Inteligência Artificial nas Contratações: Planejamento e Gestão Contratual, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro/2026, em São Paulo/SP, conforme Requisição GEAFIN n° 104794, Inexigibilidade de Licitação n° 198/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043027-6.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 18/07/2026 a 17/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18615 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044947-3.

Ressarcimento ao Deputado Jessé de Faria Lopes, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18605 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044845-0.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesas com locação de imóvel residencial na capital do estado, no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18595 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044488-9.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 09/08/2026 a 08/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18602 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044791-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesas com locação de imóvel residencial, incluídas as despesas ordinárias de condomínio, na Capital do Estado no mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18611 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044925-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Antonio Patricio a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2476389 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043951-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2480824 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000044468-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Ofício nº 110/2026/SEC-RH/COO-PREV/ALERO e Protocolo de Intenção nº 0641877/2025/SEC-RH/COO-PREV/ALERO, Despacho 2476017 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000043901-0.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Deise Carolina Machado de Souza, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Convênio 15/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2483321 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000044732-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês agosto de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 20/2024 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 2484076 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000044799-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2484121 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044806-0.

Anulação do saldo da NE 0605 em virtude do Distrato do Contrato 398/2021 a partir de 01/09/2026.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2484187 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044817-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2484277 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044827-2.

Anulação total da NE 6766 em razão de ocorrências relacionadas à execução contratual, em face de processo sancionador contra o fornecedor.

Devolução de valores ao erário, referente a faltas no mês de julho/2026 do ex-servidor Jorge Augusto Kruger, matrícula n° 13653, conforme guia de recebimento 2026GR000339 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042554-0. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010001-00001 2026NE006938, 010001-00001 2026NL025796

Aquisição de peças para Manutenção de Portas Automáticas a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme os documentos do processo SEI 26.0.000040310-4 e GEAFIN 104741.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017528 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000001541-4.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18589 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044735-7.