Despesas Detalhadas

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a junho/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000034562-7.

Aquisição de mudas de plantas e insumos para garantir a manutenção e o aprimoramento dos espaços do Palácio Barriga Verde, preservando sua funcionalidade, beleza e representatividade institucional, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2025 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000032369-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcilea Medeiros Cardoso, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2383419 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000034503-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2383231 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000034470-1.

Despesa com pagamento da antecipação do 13º salário - RPPS dos servidores Inativos deste Poder, referente a junho de 2026, conforme Processo SEI n° 26.0.000030674-5.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18299 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034055-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-01, RPR-18230 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028706-6.

Anulação de nota de empenho em razão de emissão em duplicidade.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18307 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031798-4.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18307 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031798-4.

Anulação da Nota de Empenho por motivo de valor incorreto. Processo SEI 26.0.000032623-1.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Rodrigo Fachini, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18305 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000032766-1.

Anulação do saldo da NE 0189 devido a exaurimento do Contrato emergencial 286/2025 em 28/02/2026.

Anulação do saldo da NE 0188 devido a exaurimento do Contrato emergencial 286/2025 em 28/02/2026.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Luiz Vieira referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no período de 25/04/2026 a 25/05/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018304 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034070-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 19/05/2026 a 18/06/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18333 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000034071-4.

Despesa com aquisição de insumos para manutenção do elevador da marca ATLAS/ELETEM, localizado nos fundos do Palácio (restaurante), que vem apresentando problemas de travamento no 4º andar.. Processo SEI 26.0.000025635-7 e requisição GEAFIN 104498.

Reforço para suportar despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, 2º Apostilamento e Contrato CL nº 024/2022-06.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios, advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a novembro a dezembro/2025, conforme Ofício SEF/GABS n. 252/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica n° 408/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021743-2.