Despesas Detalhadas

Despesa referente às inscrições dos servidores Carlos Eduardo Mezzaroba Eckl e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos no curso Sistemas PER/DCOMP, SISTAD e e-CAC: 100% prático com operacionalização nos ambientes, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE, via inexigibilidade de licitação CLC 197, conforme Requisição GEAFIN n° 104821 e documentos do Processo SEI 26.0.000043656-8.

Despesa com aquisição de forno micro-ondas através da ARP 004/2026, para atender demanda da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais. Processo SEI 26.0.000044551-6 e requisição GEAFIN 104835.

Despesa com pagamento de Contribuição Patronal ao RGPS por serviços prestados a este Poder pelo Sr. Matheus Cavali, conforme Nota de Empenho nº 2026NE003265 e documentos do Processo SEI nº 26.0.000020501-9.

Despesa com pagamento de Contribuição Patronal ao RGPS por serviços prestados a este Poder pelo Sr. Germano Guttler, conforme Nota de Empenho nº 2025NE001984 e documentos do Processo SEI nº 25.0.000012544-2.

Despesa referente à inscrição do servidor João Gabriel Pereira Zimmermann no 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme Requisição GEAFIN n° 104828, Inexigibilidade de Licitação CLC 200/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044085-9.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18619 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044741-1.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18561 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044797-7.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18623 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045125-7.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18607 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044994-5.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18610 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044946-5.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-01, RPR-18608 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044789-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Luiz Vieira referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no período de 25/07/2026 a 25/08/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18584 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044435-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carina Januário a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2476223 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000043928-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Christiane Stuart a este Poder, referente aos meses de abril, maio, junho e julho 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2471870 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043396-8.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 16/07/2026 a 15/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18534 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045044-7.

Despesa com aquisição de leite integral e açúcar refinado através da ARP. 06/2026 (8º pedido de leite e 3º pedido de açúcar). Processo SEI 26.0.000044751-9 e requisição GEAFIN 104829.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18585 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044838-8.

Anulação do saldo da NE 1206 (TA 02) para melhor controle de saldo, considerando início de vigência do termo Aditivo 03 em 11/09/2026.

Ressarcimento pela cessão da servidora Christiane Stuart a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2471891 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043400-0.

Restituição de valor ao erário em razão de não comparecimento ao evento, conforme documentos constantes do Processo Administrativo 26.0.000042491-8. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010001-00001 2026NE006955, 010001-00001 2026NL026016