Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Ata de Registro de Preço Vigente
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DA PRAIA LTDA
CNPJ: 43.910.693/0001-62
Objeto

Registro de preços para eventual fornecimento de plantas ornamentais, flores e insumos.

Valor
R$ 645.631,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
28/07/2025 - 27/07/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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TELEVISAO LAGES LTDA
CNPJ: 83.012.013/0001-08
Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Valor
R$ 3.705.325,92
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 31/07/2030
NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 61.092.565/0022-65
Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gerenciamento de ponto eletrônico mobile, por biometria facial (rosto vivo) e georreferenciamento, com licenciamento mensal, por usuários ativos.

Valor
R$ 20.592,00
Modalidade
Serviços
Vigência
06/03/2025 - 05/03/2027
Termo de Credenciamento Vigente
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TELEVISAO CULTURA S/A
CNPJ: 83.900.050/0001-52
Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Valor
R$ 513.735,84
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 31/07/2030
Ata de Registro de Preço Vigente
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37.446.290 JEFERSON ALMEIDA DE ASSUNÇÃO
CNPJ: 37.446.290/0001-01
Objeto

Contratação de certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de mídia token e validade de 36 meses, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor
R$ 7.500,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
16/07/2025 - 15/07/2026
NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 61.092.565/0022-65
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de relógios de registro de ponto biométrico com garantia on-site de 36 meses e aplicativo de ponto eletrônico para celular

Valor
R$ 108.428,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
28/02/2025 - 27/02/2026
Ata de Registro de Preço Encerrado
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SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA
CNPJ: 25.175.927/0001-93
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos automotores, novos e de primeiro uso (zero-quilômetro), com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva, corretiva, peças, óleos e fluidos para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor
R$ 2.736.000,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
16/07/2025 - 15/07/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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NC COMUNICACOES SA
CNPJ: 79.227.963/0012-35
Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Valor
R$ 9.384.933,24
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 31/07/2030
Termo de Adesão Vigente
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SUPORTE INFORMATICA SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.880.897/0001-34
Objeto

Adesão à Ata Registro de Preços Nº 36/2023 para aquisição de Licenças de Red Hat Enterprise Linux com suporte e garantia de atualização dos sistemas operacionais.

Valor
R$ 1.249.965,88
Modalidade
Vigência
18/12/2025 - 17/12/2026
Ata de Registro de Preço Exaurido
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ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.502.330/0001-24
Objeto

A ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de produção de eventos e fornecimento de coroas de flores para homenagens fúnebres, em todo o território do Estado de Santa Catarina, mediante demanda, para suprir as necessidades da Alesc, conforme especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor
R$ 740.122,30
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
07/05/2025 - 06/05/2026
Contrato Vigente
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Goshme Soluções para a Internet Ltda.
CNPJ: 07.112.529/0001-46
Objeto

Contratação de assinatura anual da plataforma "JusBrasil" (https://www.jusbrasil.com.br), para 05 (cinco) usuários, no pacote de Pesquisa Jurídica Avançada, conforme se extrai do Documento de Oficialização de Demanda -DOD (SEI nº 1548699), cuja descrição consta do Orçamento apresentado pela Contratada (SEI nº 1908958).

Valor
R$ 4.747,20
Modalidade
Serviços
Vigência
19/09/2025 - 18/09/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA
CNPJ: 79.875.902/0001-21
Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Valor
R$ 5.258.675,88
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 31/07/2030
Termo de Adesão Exaurido
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VIRTUAL AUTOMACAO LTDA
CNPJ: 00.250.388/0001-89
Objeto

Adesão à Ata Registro de Preços PE nº 1.344/2025, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, órgão gerenciador, para a aquisição de licenças de software para a Alesc.

Valor
R$ 36.000,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
28/11/2025 - 26/02/2026
RONAN PLASTICOS LTDA.
CNPJ: 18.257.589/0001-73
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário urbano para área externa do Palácio Barriga-Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Alesc, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para a realização da instalação.

Valor
R$ 304.309,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
16/01/2025 - 15/01/2026
Ata de Registro de Preço Exaurido
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JM PAPELARIA LTDA
CNPJ: 38.613.730/0001-30
Objeto

Registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor
R$ 23.200,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
22/01/2025 - 21/01/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI
CNPJ: 01.406.705/0002-57
Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Valor
R$ 156.886,68
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 31/07/2030
Termo de Adesão Encerrado
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FGS Comercial LTDA
CNPJ: 39.988.022/0001-47
Objeto

O presente termo tem por objeto a adesão à Ata Registro de Preços Nº 056701/2024 (SEA) para a aquisição de extintores de incêndio e recarga de extintores.

Valor
R$ 72.000,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
17/11/2025 - 16/02/2026
Rádio Cidade SE LTDA (Rádio Cidade Foz Itajaí)
CNPJ: 04.387.509/0001-90
Objeto

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Valor
R$ 50.774,40
Modalidade
Credenciamento
Vigência
10/01/2025 - 24/08/2025
Ata de Registro de Preço Exaurido
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FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 42.727.372/0001-64
Objeto

Registro de preços para a eventual aquisição de refrigeradores compactos, tipo frigobar.

Valor
R$ 44.000,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
13/01/2025 - 12/01/2026
Termo de colaboração Vigente
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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado de Santa Catarina
CNPJ: 03.603.739/0001-86
Objeto

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços institucionais entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — ALESC — e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC/SC, visando à implantação, manutenção e operação de uma Unidade de Educação Profissional e Tecnológica nas dependências da ALESC, a qual incluirá um Restaurante-Escola e uma Lanchonete-Escola como ambiente pedagógico destinado ao desenvolvimento de atividades práticas de formação profissional, especialmente na área de gastronomia, incluindo os serviços de preparo, elaboração, apresentação, fornecimento e comercialização dos produtos alimentícios produzidos.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Termo de cooperação
Vigência
16/07/2025 - 15/07/2030
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